TCESP recomenda aprovação das contas de 2023 do Governo de São Paulo
![O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em evento - 10.mai.2024-André Ribeiro/Thenews2/Estadão Conteúdo](https://conteudo.imguol.com.br/c/noticias/d3/2024/05/27/o-governador-de-sao-paulo-tarcisio-de-freitas-em-evento-1716836312164_v2_450x450.jpg)
O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), recomendou nesta quarta-feira, 26, de maneira unânime, a aprovação das contas do Estado no exercício fiscal de 2023. O MPC (Ministério Público de Contas) já havia opinado pela aprovação. "A atual gestão atendeu a todos os requisitos legais e o Ministério Público de Contas se manifesta pela aprovação das contas", afirmou a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Letícia Feres, de acordo com nota do governo.
Na nota do sobre o tema, o Executivo também sublinhou elogios feitos pelos conselheiros do TCE-SP à gestão Tarcísio de Freitas. Foram destacadas falas do relator da sessão desta quarta-feira no tribunal, Valdenir Polizeli, e de Antonio Roque Citadini, conselheiro decano da corte.
"A gestão empregou 33,54% em educação e 12,72% em saúde, percentuais superiores às previstas na Constituição Estadual", afirmou Polizeli. "O trabalho geral avançou em 2023 no tocante ao tratamento dos dados relativos a renúncias fiscais. A integração da Administração Estadual com o TCE-SP já produziu bons frutos", disse Polizeli.
"Há de se destacar que as informações relativas às renúncias fiscais evoluíram bem. É preciso reconhecer a importante contribuição da Sefaz-SP, da gestão do secretário Kinoshita, para a evolução da transparência necessária", afirmou Citadini.
Na mesma linha, o presidente do TCE-SP, conselheiro Renato Martins Costa, elogiou Tarcísio e o secretário de Fazenda, Samuel Kinoshita, "por compreender a importância do adequado acesso às informações pelo controle externo". "Faço questão de registrar: puderam todos aprender aqui o grau de maturidade, responsabilidade e profissionalismo que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo teve, e sempre tem, ao lidar com informações sensíveis, de caráter tributário", concluiu.
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