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OPINIÃO

Josias: Lula foi contraditório e omisso ao abordar questão da maconha

do UOL

Colaboração para o UOL, em São Paulo

26/06/2024 12h52

Lula quis fazer média com o Congresso e se comportou de forma oportunista em relação ao STF [Supremo Tribunal Federal] após a decisão de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, afirmou o colunista Josias de Souza no UOL News desta quarta (26).

Em entrevista ao UOL, Lula disse que o consumo de maconha é um tema de saúde pública que deve ser tratado pela ciência, e não pelos Poderes.

Nessa matéria da maconha, o presidente foi contraditório e, em certa medida, omisso.

Foi contraditório ao dizer, em outro trecho da entrevista quando fala das desonerações, que gosta da interferência do Supremo. Aí ela é benfazeja e elogiada pelo presidente. No caso da descriminalização da droga, Lula disse que é inapropriado o Supremo se meter nesse assunto.

Em 2006, o Congresso aprovou uma lei que diferencia usuário de traficante. Mas nesta lei os deputados e senadores não definiram o critério desta diferenciação. O que acontece hoje é um desrespeito à Constituição.

Em função desse vácuo legal, a polícia está prendendo os brasileiros flagrados com droga segundo o critério da coloração da pele. O Congresso não forneceu esse critério. O Supremo vai lavar as mãos? Não! A Constituição está sendo desrespeitada. Josias de Souza, colunista do UOL

Josias criticou a inércia do Legislativo, com anuência do Executivo, para tratar de um tema tão relevante. O colunista ressaltou que o Supremo cumpre seu papel de zelar pela Constituição e teve que entrar em cena diante da omissão dos demais Poderes.

Ficou nítido no julgamento do Supremo que não é só o Congresso Nacional que está se omitindo, mas também o Executivo, chefiado pelo presidente da República. Ficou claro que não há política pública para tratar adequadamente o usuário, que é um cliente da saúde pública. Ao contrário: o governo corta verbas para esse setor.

O presidente se omite em relação àquilo que o seu governo deixa de fazer e é oportunista, porque acha que determinadas decisões do Supremo são muito boas, quando lhe convêm. Aqui, para fazer uma média mequetrefe com o Congresso, diz que o Supremo não deveria ter se metido nisso.

Não cabe aos Poderes da União se omitirem. Se os presidentes da Câmara e do Senado estão inconformados com a decisão do Supremo, podem agir. Não basta, como está fazendo o Congresso, empurrar para dentro da Constituição um texto idêntico ao que foi aprovado em 2006 e novamente o Legislativo se esquiva covardemente de definir os critérios.

Para exercita sua contrariedade, os manda-chuvas precisam trocar a valentia retórica por providências práticas, que ornem com suas atribuições constitucionais. Fica tudo muito no gogó. Do ponto de vista prático, Executivo e Legislativo empurraram o Supremo para essa decisão que está sendo tomada agora. Josias de Souza, colunista do UOL

Tales: Ao UOL, Lula indica que mercado não vai colocar cabresto nele

Lula deixou claro que não seguirá as ordens dadas pelo mercado financeiro para conduzir a economia nacional, afirmou o colunista Tales Faria. O presidente disse que o mercado "está sempre torcendo para as coisas serem piores do que são na verdade" e que o país precisa de alguém que pense no povo.

O mercado não vai colocar um cabresto no Lula. Ele não fará como o mercado quer. Ou seja: não vai desvincular a Previdência, os reajustes aos aposentados e o BPC [Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos e deficientes de baixa renda] do salário mínimo.

Segundo ponto: não vai cuidar só de diminuir os gastos, mas cuidará também de aumentar a arrecadação. Ele já está de olho nessa questão dos subsídios porque cortá-los significa aumentar a arrecadação.

Uma marca forte do governo Lula é a relação internacional. E ele deixou claro, ao longo disso tudo, que a marca dele é um governo voltado para o social. Se não, não seria eleito e não seria o Lula. Tales Faria, colunista do UOL

Bergamo: Lula praticamente selou destino de Juscelino Filho

Lula sinalizou que o destino do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, já está traçado, disse a colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo. O presidente afirmou que afastará o ministro caso ele seja denunciado pelo Ministério Público Federal.

Está evidente que essa denúncia será aceita. Pode dar uma zebra e, se isso acontecer, Juscelino fica. Mas Lula praticamente selou o destino dele.

Lula vinculou o destino de Juscelino ao desenrolar do processo, algo que não fez em outros governos. Quando o {Antonio] Palocci [ex-ministro da Fazenda] esteve sob fogo cruzado, Lula resistiu em demiti-lo. O presidente vinculou o destino do ministro a algo que não depende dele, Lula. Mônica Bergamo, colunista da Folha de S. Paulo

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