Anvisa proíbe venda e uso de produtos à base de fenol: 'Falta de eficácia'

A Anvisa publicou nesta terça-feira (25) uma resolução que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.

O que aconteceu

Anvisa diz não haver estudos que comprovem a eficácia e a segurança do fenol. A medida, segundo a agência, visa "zelar pela saúde e integridade física da população brasileira" e reflete o "compromisso da Anvisa com a proteção à saúde" das pessoas.

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A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos.
Anvisa, em nota à imprensa

Repercussão

CFM (Conselho Federal de Medicina) vê proibição como 'excessiva'. Em ofício enviado à Anvisa, o CFM diz já haver medidas para trazer maior segurança aos pacientes e cita os profissionais capacitados que podem ser prejudicados. Segundo o Conselho, os problemas no uso do fenol têm acontecido em tratamentos realizados apenas por não médicos. O documento é assinado por José Hiran da Silva Gallo, presidente do CFM.

Conselho pediu que a decisão fosse revista com urgência. "Permitindo que os médicos possam atender a população em suas necessidades, utilizando o fenol com base em critérios de segurança e eficácia", diz o texto.

Essa resolução se mostra excessiva ao proibir o uso do fenol também pelos médicos, os quais constituem um grupo de profissionais capacitados e habilitados para seu manuseio em tratamentos oferecidos aos pacientes em locais que obedeçam às normas da vigilância sanitária.
Trecho do ofício enviado pelo CFM à Anvisa

Para SBD (Sociedade Brasileira de Dermatologia), resolução é 'grande equívoco'. Procurada pelo UOL, a entidade disse haver diversas evidências de eficácia e de segurança do fenol, "quando indicado corretamente e realizado com os cuidados imprescindíveis", como monitoramento cardíaco, hepático e renal, além do controle da possibilidade de infecção cutânea ou até de infecção grave.

A SBD reitera que é veemente contra a proibição para uso de fenol pelos médicos habilitados e capacitados, de preferência dermatologista ou cirurgião plástico.
Sociedade Brasileira de Dermatologia, em nota

Ação do Cremesp

Cremesp havia acionado a Justiça para impedir venda a quem não é médico. Dentistas com especialização em harmonização orofacial seriam as exceções. No documento enviado à Justiça, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo citou a morte de Henrique Silva Chagas, 27, após ser submetido a um peeling de fenol na clínica de uma profissional sem formação na área de saúde.

Ação busca impedir a realização de procedimentos invasivos por pessoas leigas. No pedido, o Cremesp afirmou que o peeling de fenol é "extremamente invasivo", exigindo monitoramento dos pacientes por um médico responsável que possa identificar complicações e tratá-las.

Segundo entidade, peeling de fenol deve ser feito apenas por médico habilitado. O alerta da Sociedade Brasileira de Dermatologia diz que somente um médico tem competência e autorização legal para a realização do procedimento. A entidade também recomenda que seja feito preferencialmente em ambiente hospitalar, "com o paciente devidamente anestesiado e sob monitoramento cardíaco''.