Senado aprova novo ensino médio; projeto volta para a Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto com o modelo do novo ensino médio. Como houve alterações no texto, ele agora volta para a Câmara dos Deputados.

O que aconteceu

A votação foi simbólica, ou seja, sem votos individuais. Os senadores aprovaram sem modificações o texto que passou pela Comissão de Educação da Casa pela manhã.

O relatório, de autoria da Professora Dorinha (União-TO), aumenta a carga horária de disciplinas obrigatórias. Do total de 3.000 horas, 2.400 serão para as obrigatórias, como português e matemática —hoje são 1.800. As 600 horas restantes ficarão para o chamado itinerário formativo —a parte flexível do currículo.

As alterações fazem parte de um acordo com o governo. Inicialmente, a relatora havia deixado disciplinas obrigatórias com 2.200 horas. O projeto aprovado pelos deputados destinava uma carga ainda menor para essas disciplinas, de 2.100 horas.

Os itinerários formativos são disciplinas, projetos, oficinas e núcleos de estudo que os alunos podem escolher fazer ao longo dos três anos do ensino médio. A medida foi uma das principais inovações apresentadas na reforma do ensino médio anterior, de 2017, no governo Michel Temer (MDB).

O ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou a aprovação nas redes sociais.

O que mais muda com o novo texto?

A carga horária mínima anual do ensino médio sobe de 800 para 1.000 horas (o acréscimo será distribuído em 200 dias letivos). Mas ela poderá chegar a 1.400 horas anuais, de forma progressiva.

Para os cursos técnicos e profissionalizantes, a carga comum fica em 2.200 horas, com mais 800 horas para aulas específicas de cursos técnicos. A partir de 2029, a carga comum sobe para 2.400, igual à da formação básica.

Nos cursos do ensino médio com ênfase em formação técnica e profissional, a carga horária total vai subir a partir de 2029. Quando a formação técnica tiver 800 horas, a carga horária total do ensino médio será de 3.000 horas. Se a parte técnica somar 1.000 horas, o total deverá ter 3.200 horas. E se o curso técnico tiver 1.200 horas, o ensino médio terá 3.600 horas.

Os itinerários formativos serão compostos por aprofundamento das áreas de conhecimento essenciais, como linguagens, matemática e ciências, ou de formação técnica e profissional. Os sistemas de ensino devem garantir que todas as escolas de ensino médio ofereçam ao aluno ao menos duas opções com ênfases distintas. Isso só não vale para as escolas de formação técnica e profissional.

O MEC (Ministério da Educação) deve elaborar diretrizes nacionais de aprofundamento de cada uma das áreas do conhecimento, para orientar os estudantes sobre os direitos e objetivos de aprendizagem de cada itinerário formativo.

A partir de 2027, o Enem vai considerar tanto as matérias da base comum curricular quanto as diretrizes nacionais de aprofundamento das áreas do conhecimento para elaborar a prova.

O ensino de espanhol nas escolas públicas volta a ser obrigatório. O tópico havia sido removido do texto aprovado pela Câmara.

Os estudantes que já concluíram o ensino médio poderão cursar um segundo itinerário formativo, caso haja disponibilidade de vagas.

*Com Estadão Conteúdo