PIS ANO-BASE 2023 FOI CONFIRMADO e teve CALENDÁRIO DIVULGADO? Confira

O governo federal confirmou o calendário de liberação do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024, referente ao ano-base de 2022, sem previsão de antecipação. A proposta estabelece que o ano-base de 2023 será considerado para o abono de 2025.

Ao longo deste ano, os pagamentos destinados aos trabalhadores do setor privado e aos funcionários públicos serão distribuídos de acordo com o mês de nascimento, com o valor ajustado de acordo com o aumento do salário mínimo.

O que foi apurado

Aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão agraciados com o abono em 2024, totalizando R$ 23,9 bilhões, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego.

Os desembolsos obedecerão à sequência do mês de nascimento do beneficiário, aplicando-se essa norma tanto para os trabalhadores do setor privado (PIS) quanto para os funcionários públicos (Pasep). O período de desembolsos terá início em 15 de fevereiro e se prolongará até 15 de agosto (verifique o cronograma completo abaixo).

A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar seu direito ao abono por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Calendário de pagamento do PIS 2024

Em 2024, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos receberão o abono de acordo com o aniversário. Confira:

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
• Nascidos em março: a partir de 15 de abril
• Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
• Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
• Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
• Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
• Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
• Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
• Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
• Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto

Quem tem direito ao PIS/Pasep?

Terão direito ao abono em 2024 todos os trabalhadores e funcionários que:

• Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
• Estão inscritos no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos;
• Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
• Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

Não terão direito ao abono:

• Empregados e empregadas domésticas;
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Valor do abono

O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022.

O benefício máximo (equivalente a 12 meses de trabalho) será igual ao salário mínimo deste ano, fixado em R$ 1.412 para 2024.