Prefeito sanciona revisão do plano diretor de SP, mas veta banco de dados
O prefeito de São Paulo Ricardo Nunes sancionou a revisão do Plano Direto da cidade, mas fez alguns vetos ao texto. A sanção foi publicada no Diário Oficial neste sábado (8). Veja os principais pontos do texto aprovado:
O que muda com o novo plano diretor de São Paulo?
Prédios mais altos perto de estações de metrô e trem: uma das principais mudanças no Plano Diretor é a ampliação no espaço perto de estações para construção de espigões — essa faixa passou de 600 m para 700 m. Na região de corredores de ônibus, o aumento é para 400 metros.
A revisão também prevê um aumento de oferta das vagas de garagem. O aumento vale para apartamentos de mais de 30 metros quadrados próximos ao transporte público.
Quais as consequências dessas mudanças?
As novas regras podem aumentar o preço do metro quadrado. Segundo urbanistas, novos edifícios costumam refletir nos preços de imóveis nas regiões em que são construídos. Se o objetivo é incentivar a construção perto dos eixos de transporte, é necessário regular o valor dos imóveis, dizem.
Redes de água, esgoto e energia podem ficar sobrecarregadas. Especialistas ressaltam que não foram feitas atualizações nessas redes e isso pode virar um problema nesses bairros.
Especialistas apontam que a tendência é que aumente o número de veículos nas ruas. Isso devido ao aumento da oferta de vagas em garagem. A regra tem potencial para ampliar os engarrafamentos na cidade.
O que o prefeito vetou?
O prefeito manteve os pontos principais do texto, como a ampliação do espaço para construção de espigões e aumento da oferta de vagas de garagem.
Dentre os principais pontos vetados pelo prefeito está a criação de um banco de dados sobre habitação popular. O texto previa que as construtoras deveriam indicar como estavam sendo feitas essas construções e se elas estavam de fato sendo direcionadas à população de baixa renda. O trecho foi vetado.
Outro trecho vetado se refere à fatia da renda familiar comprometida com o aluguel nas habitações sociais. O texto abre a possibilidade para que construtoras possam construir empreendimentos de habitação de interesse social (HIS) voltados para locação. Mas o projeto aprovado previa que o aluguel pago pelas famílias nesses empreendimentos teria que ser equivalente a no máximo 25% da renda familiar. O prefeito vetou esse artigo.
