Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo? Veja situação das capitais
Nesta quinta-feira (8), é comemorado o dia de Corpus Christi, uma celebração da Igreja Católica. No entanto, nem todas as capitais consideram a data como feriado.
Corpus Christi não é considerado um feriado nacional, sendo apenas um ponto facultativo nacional. Dessa forma, os estados decidem qual querem adotar. Neste ano, das 27 capitais brasileiras, 13 optaram por dar ponto facultativo, enquanto em 14, será feriado municipal.
Em datas consideradas como ponto facultativo, o trabalho é opcional e a diferença entre o feriado é a obrigatoriedade de seguir a legislação brasileira.
Confira as capitais em que Corpus Christi é ponto facultativo ou feriado municipal em 2023:
Ponto facultativo:
- Rio Branco (AC)
- Macapá (AP)
- Fortaleza (CE)
- Brasília (DF)
- São Luís (MA)
- Belém (PA)
- João Pessoa (PB)
- Recife (PE)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Porto Velho (RO)
- Florianópolis (SC)
- Aracaju (SE)
- Palmas (TO).
Feriado:
- Maceió (AL)
- Manaus (AM)
- Salvador (BA)
- Vitória (ES)
- Goiânia (GO)
- Cuiabá (MT)
- Campo Grande (MS)
- Belo Horizonte (MG)
- Curitiba (PR)
- Teresina (PI)
- Natal (RN)
- Porto Alegre (RS)
- Boa Vista (RR)
- São Paulo (SP).
Feriado nos bancos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) considera a data como um feriado bancário, portanto, as agências bancárias de todo o país estarão fechadas, sem atendimento presencial, no dia 8. Além disso, pagamentos com vencimento na quinta-feira, serão aceitos na sexta-feira (9), quando o atendimento voltará ao normal.
Serviços públicos
Servidores federais terão ponto facultativo nos dias 8 e 9 de junho, como anunciado pelo Governo Federal.
Os demais funcionários públicos seguirão a decisão dos governos estaduais e municipais que costumam adotar a data como ponto facultativo. No geral, escolas, secretarias e postos de saúde que compõem o serviço público devem parar suas atividades.
Empresas privadas
Já as empresas privadas das cidades que optaram pelo ponto facultativo, podem decidir se irão funcionar ou não. Dessa forma, não deverá haverá nenhuma punição administrativa dependendo da decisão.
O empregador e o empregado podem ainda entrar em um acordo do que será feito nesse dia, por exemplo, se a empresa decidir funcionar, o funcionário pode conversar para conseguir trabalhar remoto.
Se a empresa decidir abrir no dia 9, no caso de ponto facultativo, o funcionário que faltar poderá sofrer desconto no salário. Além disso, para aqueles que foram, a companhia não é obrigada a pagar a mais, com exceção de horas extras.
Em cidades que aderiram Corpus Christi como feriado, o setor privado é obrigado seguir o que a lei determina e suspender suas atividades durante o dia. Aquelas companhias que convocarem seus funcionários para trabalhar no feriado, devem pagar o salário em dobro.
