Juiz da 17ª Vara de SP pede esclarecimentos da Petrobras e União sobre combustíveis
Denise Luna
No Rio de Janeiro
29/05/2023 12h30
O juiz Ricardo de Castro Nascimento, da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que a União e Petrobras se manifestem sobre o pedido de liminar contra a nova estratégia comercial da estatal para o preço dos seus combustíveis, e que pede a imediata volta da política de paridade de importação (PPI). O juiz pede mais esclarecimentos sobre a nova política antes de tomar uma decisão.
O pedido de liminar em caráter de urgência contra a nova política da companhia, anunciada em 17 de maio, foi impetrado na semana passada pelo escritório de advocacia Mortari Bolico, de Porto Alegre, especializado na defesa de investidores pessoas físicas no mercado de capitais, com apoio do Instituto Ibero Americano da Empresa.
Em seu despacho nesta segunda-feira, 29, o juiz pede esclarecimentos das partes citadas — União e Petrobras —, antes de tomar decisão.
A ação popular pede que a estatal revogue a nova metodologia para a formulação dos preços dos combustíveis anunciada e retome o PPI, sob risco de deixar de lucrar R$ 62 bilhões, valor atribuído à causa.