PCC e as igrejas: por que templos funcionam para lavar dinheiro?

Um dos líderes do PCC, uma das maiores facções criminosas do país, é acusado de comprar ao menos sete igrejas evangélicas para lavagem de dinheiro. Os templos — assim como imóveis e negócios de gado — teriam sido usados para esconder pelo menos R$ 23 milhões vindos do tráfico de drogas.

A lavagem de dinheiro em igrejas é atraente por ser difícil localizar a origem de seu sustento. O advogado Caio Zuanetti, especializado em direito empresarial, explicou ao UOL que instituições religiosas costumam receber doações periódicas sem ser necessária a identificação do doador, o que facilita o caminho de quem deseja esconder ganhos ilegais.

Existem várias formas de instituições religiosas ganharem dinheiro, seja através de doações ou de eventos para levantar fundos, e em todas essas formas é fácil colocar dinheiro sujo, porque, por exemplo, se eu supostamente receber uma doação para uma quermesse, posso declarar que ganhei R$ 100 mil mas não declarar a origem disso.
Caio Zuanetti

Apesar de terem imunidade tributária, instituições religiosas ainda apresentam outros documentos à Receita Federal. Pela Constituição, igrejas são isentas de pagamentos referentes ao Imposto de Renda e ao IPTU, mas elas têm a obrigação de entregar documentos fiscais como a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), com conteúdo semelhante à declaração de imposto de renda.

Ainda assim, é fácil para os donos de igrejas forjarem a origem dos ganhos. Os balancetes podem contar com números supostamente referentes a dízimos, doações e outras contribuições que, na verdade, vem de ganhos ilícitos.

A isenção tributária das instituições religiosas é um atrativo a mais, mas não o principal. Para Zuanetti, a imunidade jurídica que faz com que as igrejas não paguem impostos sobre os seus ganhos é apenas mais uma vantagem para os criminosos, mas sua principal motivação para as usar como fachada é a facilidade para adulterar seus balancetes.

Você presta conta de alguns balanços, mas já deu cara de licitude. Depois, em uma prolongação do crime de lavagem de dinheiro, a pessoa pode simular contratos, contratações. É possível, por exemplo, arranjar uma empresa cúmplice do crime e repassar um suposto salário, com valor inflado, para outras pessoas envolvidas. Ou então faço contrato de prestação de serviços e coloco o valor dele para cima, em acordo com os donos.
Caio Zuanetti

Zuanetti ainda lembra que, para existir lavagem de dinheiro, já houve um crime anterior, que faz com que esse dinheiro não possa ter origem legalmente comprovada.