Candidatas de Bolsonaro não recebem dinheiro do PL para campanha no Pará
Nenhuma das cinco candidatas que concorrem a uma vaga de deputada federal pelo PL no Pará recebeu qualquer recurso do partido de Jair Bolsonaro para fazer campanha para as eleições deste domingo (2).
As mulheres afirmam ter procurado a direção da sigla por diversas vezes para cobrar recursos e chegaram a protocolar um documento na sede da legenda em Brasília, um dia após participarem dos eventos de 7 de Setembro em apoio à reeleição de Bolsonaro, mas não obtiveram resultado.
O UOL procurou o partido para comentar a situação, mas não teve resposta até esta publicação.
Risco de impugnação. Desde 2009, os partidos são obrigados a ter ao menos três mulheres para cada sete homens concorrendo às eleições em suas chapas proporcionais (deputados e vereadores).
A partir de 2018, uma nova regra também passou a obrigar as siglas a destinar, no mínimo, 30% do que recebem do fundo eleitoral às candidatas.
Possível impugnação. O não cumprimento da regra, a depender do entendimento da Justiça, pode levar até a impugnação e cassação dos mandatos eventualmente obtidos, inclusive pelos homens, explicou o advogado Renato Ribeiro de Almeida, coordenador da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Politico).
Segundo Almeida, o caso pode ser objeto de duas ações — a Ação de Investigação Judicial Eleitoral ou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. "È muito grave a não destinação de recursos para mulheres", disse.
Fundo milionário. O PL teve neste ano R$ 268 milhões de fundo eleitoral para patrocinar a campanha de seus candidatos. Deste total, R$ 17 milhões foram para reeleição de Bolsonaro.
Ainda deste montante, R$ 1,5 milhão foi para a campanha de reeleição do deputado federal pelo Pará Eder Mauro e outros R$ 500 mil para a campanha do filho dele, Rogério Barra, para deputado estadual.
Outro candidato para deputado federal também do PL no Pará, o Delegado Caveira recebeu outros R$ 500 mil.
Nada para elas. No entanto, nada foi destinado pelo PL para as cinco mulheres candidatas a deputada federal.
"Não tivemos um centavo do partido. É um país sem justiça, sem lei. Existe a regra dos 30% mas nada foi cumprido", disse ao UOL a candidata Beth Gonçalves. "É decepcionante que nós mulheres só servimos para o partido cumprir cota."
Busca infrutífera por recursos. Também candidata a deputada federal, Ivanice Marques conta que chegou a ir a Brasília para protocolar um documento assinado por todas as concorrentes pleiteando recursos, mas o pedido não surtiu efeito.
"Ficamos o tempo todo procurando o partido, mas só nos enrolaram", disse ela ao UOL.
No dia 12 de setembro, um áudio de Ivanice encaminhado à sigla em que ela pede o repasse da verba.
"Quero deixar bem claro para o PL regional do Pará que eu já tenho tentado de todas as formas, na comunicação, falando com o nosso candidato ao governo do estado, Zequinha Marinho, pelo telefone que não me atende, as minhas mensagens ele não olha", diz, em áudio ao qual o UOL teve acesso.
Ela afirma ainda na mensagem que chegou a procurar o senador na cidade de Canaã e que não teve resposta dele. "O recurso é nosso direito", diz.
Solidariedade. Ivanice e Beth dizem que fizeram campanha até o momento com a ajuda de amigos e familiares.
"Só fiz pedir votos e gravei vídeos com uma amiga", disse Ivanice.
O senador Zequinha Marinho (PL-PA) é o presidente estadual do partido e também é candidato ao governo. Ele tem aparecido em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do candidato apoiado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Helder Barbalho.
Estrangulamento financeiro. Como o UOL mostrou, as campanhas femininas ainda sofrem com o estrangulamento financeiro. Candidatos homens gastaram em média 88% a mais que as mulheres em suas campanhas eleitorais, segundo os dados informados até o dia 19 de setembro pelas campanhas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A diferença evidencia que a obrigação de distribuir um mínimo de 30% dos recursos do fundo eleitoral para as mulheres não tem se traduzido em um investimento efetivo nas candidaturas femininas.
As mulheres contrataram no total R$ 809 milhões em despesas de campanhas até o momento, um gasto médio de R$ 89 mil para cada uma das 9.081 candidatas aptas. Já para os homens o valor médio é de R$ 167 mil — R$ 2,95 bilhões entre os 17.712 candidatos.
As candidatas têm ficado sem verbas ou recebido dinheiro nas vésperas da eleição, o que, segundo especialistas ouvidos pelo UOL, demonstram um esforço mínimo e limitado ao cumprimento da legislação e uma resistência dos partidos para mudar uma prática que privilegia o domínio masculino na política.
