Perdas com mercado irregular de combustíveis no Brasil soma R$26 bi/ano, aponta FGV

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - As perdas tributárias e operacionais com o mercado irregular de combustíveis no Brasil somam 26 bilhões de reais ao ano, apontou um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), encomendado pelas principais distribuidoras de combustíveis do país e obtido pela Reuters com exclusividade.

Do montante total, 15,6 bilhões de reais foram apurados como perdas operacionais a partir de crimes como adulteração, roubo de cargas, bombas fraudadas, postos piradas, dentre outros, segundo o documento.

Já os prejuízos tributários, que incluem sonegações e inadimplências, somam 14 bilhões de reais ao ano que deixam de ser recolhidos por governos estaduais e União.

Dos 29,7 bilhões de reais que representam o total das perdas, 3,7 bi de reais foram deduzidos no estudo, para evitar a dupla contagem.

"(O objetivo com o estudo) não é só estimar o tamanho do problema e sim também desenhar um plano de solução", disse Carlo Faccio, diretor-geral do Instituto Combustível Legal (ICL), que tem como missão discutir com a sociedade medidas de combate ao comércio irregular de combustíveis.

O estudo foi encomendado pelas associadas do ICL BR Distribuidora, Ipiranga, do grupo Ultra, e Raízen, uma joint venture da Cosan com a Shell.

Dentre as iniciativas atuais do instituto está a busca por sensibilizar e informar a sociedade em geral, opinião pública, parlamentares e tomadores de decisão sobre os prejuízos causados pela prática do devedor contumaz, aquele que faz uso da sonegação por meio de brechas da Justiça para comercializar produtos a preços muito abaixo dos concorrentes.

Além disso, o ICL defende simplificações tributárias e a criação de um centro de monitoramento de combustíveis volumétrico e fiscal, que envolveria órgãos públicos e reguladores, além da iniciativa privada, uma proposta já apresentada ao governo federal.

Faccio alertou ainda que o cenário, que já era preocupante, tornou-se pior diante da pandemia de Covid-19, que levou a um contingenciamento de recursos para fiscalização, além limitações de fiscalização presencial - devido aos riscos da doença. Com isso, segundo ele, houve espaço para a ampliação de práticas ilícitas.

"Diante da situação pandêmica... a gente teve a tempestade perfeita para oportunistas de plantão", declarou.

O resultado disso, ressaltou Faccio, poderá ser um aumento das perdas com irregularidades a serem ainda computadas nos próximos anos.