Professora é presa por fala racista em bar no Rio; 'Dói', lamenta garçonete
A professora Ana Paula de Castro Batalha foi presa em flagrante na madrugada do último sábado (29) acusada de racismo contra três mulheres em um bar na Zona Norte do Rio. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, ela aparece cercada por policiais militares, admitindo ter ofendido as mulheres. O caso foi parar na 19ª DP, na Tijuca, onde foi registrado o flagrante e o boletim de ocorrência por injúria racial.
Segundo testemunhas, Ana Paula xingou e ofendeu funcionárias e outras clientes que tentaram intervir chamando de "preta", "preta suja", "negra fedida" e "ladra". Horas depois, a professora foi liberada após pagar uma fiança que equivale a dois salários mínimos, cerca de R$ 2.200.
A garçonete Rosilene Gomes de Carvalho, de 52 anos, contou ao UOL que tudo estava correndo bem naquela noite, exceto pela mesa de Ana Paula. Desde o início, relata ela, a cliente olhava para ela com desdém e perguntou com olhar de desprezo: "você trabalha aqui, queridinha?". Durante a noite, a autora do crime pediu que uma pessoa ficasse ao seu lado para fazer um atendimento exclusivo, mas o pedido foi negado.
"Expliquei que isso não seria possível pois a casa não trabalha dessa forma. Depois, ela reclamou do drink, disse que estava horrível e pediu uma água. Perguntei se seria com ou sem gás, ela disse com gás, mas fez uma recomendação: 'Gostaria que você trouxesse minha água fechada porque eu tenho medo que você cuspa nela'", narrou a funcionária do bar.
Por volta de 1h da manhã, Rosilene foi avisar que o bar estava fechando. Ana Paula disse que não queria mais nada e pediu a conta. " A conta dela e do rapaz que estava junto tinha dado em torno de R$80 e a da outra mesa foi mais de R$200. Acabei me confundindo na hora de entregar, mas antes que eu pudesse reverter a situação, ela começou a gritar, a me ofender", disse a garçonete.
Aos berros, diz a funcionária, Ana Paula começou a insultá-la: "Sua negra, você quer me roubar? Sua ladra, fedida. Você é uma merda, nem vou falar nada para o seu patrão porque você precisa desse emprego".
As testemunhas prestaram depoimento na delegacia sobre o ocorrido. Um casal de duas mulheres que estava na mesa ao lado comemorando o aniversário de uma amiga também foi ofendido quando tentou defender a funcionária: "Cala boca sua preta, sua preta sapatão, gorda fedida", disse Ana Paula, de acordo com os relatos.
O dono do estabelecimento foi até o salão, impediu que a professora fosse linchada e falou que ela sairia dali presa. Além de ter ofendido a funcionária e as clientes negras, a professora xingou outra funcionária que estava no caixa: "Você é uma paraíba, cabeça quadrada, feia".
Rosilene Gomes de Carvalho é bibliotecária formada pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) há três anos e trabalha como garçonete no Baródromo desde janeiro: "Sempre trabalhei com o público e nunca fui tratada dessa forma. São palavras que dilaceram a alma, sabe? Na hora eu bloqueei, fiquei calma, mas depois eu senti. Dói, como dói, como aquelas palavras machucam. Eu senti tudo que meus ancestrais sentiram quando vieram pra cá", disse a vítima.
Todos foram prestar depoimento na delegacia. O rapaz que estava junto da professora pedia calma, falou que ela estava bêbada e que, apesar de conhecer Ana Paula há 10 anos, nunca a viu agir assim. Ele não entrou na delegacia, nem para defender e nem para acusar.
Nas redes sociais, o bar fez uma publicação sobre a situação: "Diante do ocorrido, tivemos que conter a fúria de todos presentes para que não acontecesse um linchamento. Chamamos a polícia e fomos todos para a delegacia. A delegada decretou a prisão desta pessoa! Foi em cana! CADEIA! Lamentamos muitos pelos nossos funcionários e clientes que passaram por esta experiência. Nos colocamos à disposição com nosso suporte jurídico para acompanhamento e prosseguimento no processo. Aqui não toleramos racistas, homofóbicos e xenófobos! Vão pro inferno!" diz a publicação.
Segundo o TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), o caso foi encaminhado ontem para a 5ª Vara Criminal do Rio: "Conforme a certidão que consta no auto de prisão em flagrante que chegou à Central de Custódia de Benfica no dia 29, a acusada, depois de indiciada pelo crime de injúria racial, pagou fiança na própria delegacia e foi posta em liberdade. Ela assinou termo de compromisso obrigando-se a comparecer em juízo todas as vezes que for chamada".
O UOL tenta contato com a acusada sobre o ocorrido, mas ainda não teve resposta.
Racismo x injúria racial
A Lei de Racismo, de 1989, engloba "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". O crime ocorre quando há uma discriminação generalizada contra um coletivo de pessoas. Exemplo disso seria impedir um grupo de acessar um local em decorrência da sua raça, etnia ou religião.
O autor de crime de racismo pode ter uma punição de 1 a 5 anos de prisão. Trata-se de crime inafiançável e não prescreve. Ou seja: no caso de quem está sendo julgado, não é possível pagar fiança; para a vítima, não há prazo para denunciar.
Já a injúria racial, como o caso investigado no Rio, consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem, de modo a atacar a dignidade de alguém de forma individual. Um exemplo de injúria racial é xingar um negro de forma pejorativa utilizando uma palavra relacionada à raça.
