Um requerimento assinado por líderes, que reúnem 447 deputados, foi protocolado nesta segunda-feira (31) na mesa diretora da Câmara dos Deputados para pedir a transformação de uma Sessão Plenária em Comissão Geral com o intuito de debater os riscos de racionamento de energia elétrica no país.
O requerimento começou a ser trabalhado na última sexta-feira por partidos de oposição, depois que o Comitê responsável pelo monitoramento do setor elétrico, o CMSE, avaliou a situação do sistema energético brasileiro e concluiu que a situação é delicada, por conta do baixo volume de chuvas
Nesta segunda-feira, o bloco do oposição, que buscava 171 assinaturas para poder protocolar o documento, conseguiu o apoio do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que como signatário do requerimento representou as bancadas do PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, DEM, PODE, Avante e Patriota, e agregou 322 assinaturas.
Os deputados querem discutir as medidas a serem tomadas para evitar sua ocorrência de um apagão e combater suas possíveis consequências. Agora, cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir quando e se deseja atender ao pedido dos deputados. A decisão, segundo os parlamentares, cabe a Lira, mas haverá uma pressão para sensibilizá-lo.
O líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ,) afirmou que é fundamental que o presidente aceite a proposta da oposição, dada a importância do tema.
"O Congresso não pode esperar o país ficar sem energia para começar a agir. Bolsonaro já deixou claro que não tem qualquer capacidade de governar e solucionar os problemas do Brasil. Como os riscos de um novo apagão são reais e vão gerar consequências desastrosas, cada minuto perdido pode custar muito caro quando a crise energética chegar. O Congresso precisa agir", disse à coluna.
De acordo com o regimento da Câmara, uma Comissão Geral acontece quando a sessão plenária da Câmara dos Deputados interrompe seus trabalhos ordinários para, "sob o comando do seu Presidente, debater matéria relevante, por proposta conjunta dos líderes ou a requerimento de um terço dos Deputados, discutir projeto de lei de iniciativa popular ou receber Ministro de Estado".
Situação grave
No requerimento, a oposição afirma que "a nova crise do apagão é revelada pelo governo federal na forma de "alertas", que aparentam anteceder medidas extremas de suspensão do fornecimento de energia".
"As autoridades do setor se dizem surpreendidas pela gravidade da situação, e apontam quadros de escassez hídrica como as responsáveis pelo colapso que se avizinha. No entanto, até poucos meses atrás, o governo federal afirmava que o sistema elétrico brasileiro estava preparado para enfrentar qualquer crise - e, no entanto, admite agora que a possibilidade de racionamento e de falta de energia é real", argumentam os deputados.
Racionamento e privatização da Eletrobras
Os parlamentares afirmam que diante de um cenário de falta de chuvas na região das hidrelétricas, principal fonte de geração do país, e esgotada a reserva das demais fontes de energia, como a termelétrica e as fontes alternativas, que já operam no limite, "fica evidente que existem erros operacionais e estratégicos e que podem novamente custar muito caro ao país".
No texto, os deputados lembram o apagão vivido durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2001, e dizem que faltou à época planejamento e investimento. Além disso, eles criticam o projeto da privatização da Eletrobras, que agora está no Senado.
"Agora, estamos novamente diante desse quadro dramático, agravado pela pandemia e por uma crise econômica, e os sinais de alerta indicam que poderemos ter um novo racionamento, ao mesmo tempo em que está em discussão a privatização da Eletrobrás, que é responsável por 30% da geração de energia elétrica do país", afirmam.
Para o líder do PT, deputado Bohn Gass (RS), "com racionamento e possibilidade de apagão, privatizar Eletrobrás é um escárnio", disse à coluna.
Os deputados afirmam também que "ainda que o racionamento não seja necessário — na melhor das hipóteses — a falta de planejamento estratégico deverá pesar no bolso do consumidor, como acontecerá também com a privatização da Eletrobrás".
Governo vê crise com tranquilidade
Nesta segunda-feira, ao participar do Brazil Investment Forum, em São Paulo, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque afirmou que atual crise hidrológica histórica enfrentada pelo Brasil não é um grande fator de preocupação para o governo.
"No que se refere à crise hidrológica, ela é decorrente das mudanças climáticas. Eu vejo esse momento com serenidade, nós estamos muito bem organizados", afirmou.
