MPF pede análise de risco de segurança de jornalistas que cobrem Bolsonaro

Sobre o ocorrido, o GSI disse que foram cumpridas as "normas vigentes". Nesta segunda, comemora-se o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

ONGs e sindicatos

O parecer do MPF foi dado numa ação em que ONGs e sindicatos, como Instituto Vladimir Herzog, Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Artigo 19 e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), processam Bolsonaro e a União por falhas na segurança do lugar. Além disso, elas acusam o presidente de incentivar ataques aos profissionais de imprensa que fazem seu trabalho diário ali.

No ano passado, a ausência de condições de segurança fez vários veículos de comunicação retirarem suas equipes do Alvorada. Alguns seguem lá. Em 2020, houve recordes de agressões a repórteres no Brasil, com Bolsonaro liderando os casos, de acordo com estudo da Fenaj.

No parecer, o Ministério Público afirmou à juíza da 1ª Vara Federal de Brasília Solange Salgado que o governo precisa agir para garantir a proteção dos profissionais de comunicação e a própria liberdade de imprensa.

"A plenitude de tais liberdades não se circunscreve à inexistência de óbices criados pelo Estado, mas também envolve a atuação estatal para garanti-la", escreveu o procurador Paulo José Rocha Júnior.

Os constantes constrangimentos sofridos impactaram na liberdade de imprensa e de expressão desses trabalhadores, tanto que alguns grupos de comunicação suspenderam suas atividades no local"
Paulo Rocha Júnior, procurador

Na ação, redigida pelo escritório Aragão e Ferraro, as ONGs pedem uma série de medidas para garantir a proteção dos jornalistas, como separá-los efetivamente de apoiadores de Bolsonaro, que ficam isolados somente por uma grade metálica de cerca de um metro de altura. Outro pedido é uma indenização de R$ 300 mil para evitar repetição de atos de hostilidade, ameaça ou violência.

No parecer, o MPF disse à juíza Solange Salgado que as providências pedidas não devem ser atendidas necessariamente. No entanto, reconhece que deve haver algum grau de ação da Justiça no caso. "Vislumbra-se, no presente caso, a necessidade de intervenção do Poder Judiciário para determinar que medidas administrativas sejam adotadas a fim de garantir a integridade física e psicológica dos profissionais de imprensa e jornalistas que laboram no Palácio da Alvorada".