Sede do governo do Pará é alvo de operação contra fraudes na Saúde

Duas operações deflagradas na manhã de hoje miram desvios de recursos públicos destinados à saúde. Em uma delas, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é um dos alvos da PF (Polícia Federal). A ação, batizada como "S.O.S." apura possíveis irregularidades na contratação, por parte do governo estadual, de organizações sociais para gestão de unidades hospitalares, além de hospitais de campanha para a pandemia do novo coronavírus.

A ação é feita em conjunto com o MPF (Ministério Público Federal) e a CGU (Controladoria Geral da União), e investiga 12 contratos feitos entre agosto de 2019 e maio de 2020 que somam mais de R$ 1,2 bilhão com quatro organizações sociais. Do valor, R$ 310 milhões já foram pagos, segundo a CGU. Parte das organizações é de São Paulo, estado onde a outra operação acontece.

Na operação no Pará, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) expediu ao menos 12 mandados de prisão temporária e outros 41 mandados de busca e apreensão, segundo a PF. A decisão ainda não foi divulgada. Segundo a PF, entre os investigados estão empresários, integrantes da cúpula do governo do Pará, "além do próprio Chefe do Poder Executivo Estadual", Barbalho.

Entre os presos, o UOL apurou que estão:

• Parsifal de Jesus Pontes, atual secretário do Sedeme (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia);
• Antonio de Pádua de Deus Andrade, secretário do Transporte do Estado do Pará;
• Peter Cassol Silveira, ex-secretário-adjunto do Sespa (Secretaria de Saúde do Estado do Pará);
• Leonardo Maia Nascimento, assessor da Casa Civil;

A reportagem ainda busca contato com a defesa dos envolvidos. Procurado, o governo do Pará disse que "apoia, como sempre, qualquer investigação que busque a proteção do erário público".

Governador "tratava com empresários"

Segundo o MPF, Barbalho "tratava previamente com empresários" assuntos ligados à "contratação emergencial de organizações sociais com dispensa de chamamento público, possibilitando o direcionamento para organizações integrantes do esquema criminoso."

O governador, de acordo com os investigadores, estava envolvido em direcionamento e fraudes nas contratações. "E, possivelmente, exercendo função de liderança na organização criminosa, com provável comando e controle da cadeia delitiva, dado que as decisões importantes acerca dos rumos da organização criminosa lhe pertenciam", diz o MPF.

Intensificação na pandemia

Na decisão, o ministro do STJ Francisco Falcão diz que "o contexto da pandemia intensificou a atuação da organização criminosa, que passou a formalizar novos contratos com organizações sociais para instalação e gestão de hospitais de campanha na capital e em diversos municípios do interior do Pará". O MPF lembra que, em um decreto estadual assinado pelo governador, foi autorizada a realização de contratações emergenciais das organizações sociais.

Segundo a PF, os crimes investigados são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As penas podem passar de 60 anos de reclusão.

Segundo a CGU, o Pará recebeu cerca de R$ 829 milhões via governo federal em 2020. Desse valor, cerca de R$ 443 milhões foram destinados em razão da pandemia. "A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia", diz a Controladoria.

Reflexos em São Paulo

Esquemas envolvendo organizações sociais na área da saúde também são investigados hoje em São Paulo, em uma outra operação, batizada como "Raio-X". Nessa ação, a Justiça de São Paulo autorizou 64 mandados de prisão temporária e outros 237 mandados de busca e apreensão.

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) aponta "indícios de esquema de desvio de verba pública por meio da celebração de contratos de gestão entre organizações sociais e o Poder Público". O esquema envolveria fraude em licitação e contratos superfaturados, em uma investigação que já tem dois anos.

"No transcorrer da investigação, foram identificadas dezenas de envolvidos com o grupo criminoso divididos em diversos núcleos, cada um com sua colaboração na prática das infrações penais", diz o MP, que não deu detalhes sobre os envolvidos e valores investigados. A ação da PF no Pará também será aproveitada nas investigações em São Paulo, segundo a Promotoria.

Segundo a CGU, ao longo da investigação, a PF no Pará constatou que as mesmas organizações sociais já vinham sendo monitoradas pela Polícia Civil de São Paulo há cerca de dois anos.

Buscas na Câmara

Entre os mandados de busca, um deles foi no gabinete de um assessor do vereador Eliseu Gabriel, presidente municipal do PSB, na Câmara Municipal. Após a ação, Gabriel exonerou o servidor. Outros endereços do servidor também foram alvo da polícia.

"Diante da suspeita de envolvimento em desvios de recursos públicos, em nível estadual, resolvi demitir o funcionário Wilson Pedro da Silva imediatamente. Se sua inocência for provada, será readmitido", disse o vereador em nota. A reportagem ainda busca contato com Silva.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo —também alvo de buscas— disse que já está colaborando com as investigações e que a pasta é "vítima" no esquema. "A Secretaria informa ainda que fará um pente-fino em todos os contratos e convênios firmados com as organizações sociais apontadas pelo MP e Polícia Civil e, se detectada qualquer irregularidade, realizará o rompimento dos mesmos."