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Otimismo de Bolsonaro contrasta com lentidão da Justiça para criar partidos

Apoiadores da UP (Unidade Popular), partido que espera disputar eleições já em 2020, em congresso realizado em março de 2019 Imagem: Facebook

Wellington Ramalhoso

Do UOL, em São Paulo

28/11/2019 04h01

Resumo da notícia

  • Unidade Popular e Partido Corinthiano buscam registro há cinco anos
  • Coleta de assinaturas necessárias levou ao menos dois anos
  • Novos partidos dizem que tramitação rápida no TSE é impossível
  • Tribunal analisa validade de assinaturas eletrônicas para o registro

A intenção de a APB (Aliança pelo Brasil), legenda criada pelo presidente Jair Bolsonaro, reunir quase 500 mil assinaturas e obter até o início de abril o registro na Justiça Eleitoral contrasta com a experiência de outros partidos novos que tentam participar das eleições municipais de 2020.

Enquanto a Aliança acaba de ser formada depois da saída de Bolsonaro do PSL e busca uma tramitação acelerada, a UP (Unidade Popular) e o PNC (Partido Nacional Corinthiano) estão mobilizados há pelo menos cinco anos para conseguir o registro.

Partidos registrados nos últimos anos também demoraram a ser reconhecidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A Rede, da ex-senadora Marina Silva, por exemplo, tinha a expectativa de uma tramitação rápida, mas teve de esperar por dois anos e meio. O Novo levou quatro anos entre a fundação e a obtenção do registro.

A Unidade Popular, que já tem parecer favorável ao seu registro e pode vir a ser o próximo partido oficializado do país, levou dois anos para coletar as 497,6 mil assinaturas de apoio reconhecidas pelo TSE. A quantidade supera as 491,9 mil necessárias.

O julgamento de seu pedido de registro no Tribunal foi interrompido por uma solicitação de vista do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. A legenda espera que o julgamento seja concluído com a concessão do registro até fevereiro, o que lhe permitiria disputar as eleições municipais de 2020 (ler mais abaixo sobre o partido).

"Nem assinatura digital permitiria registro rápido"

Outro partido em formação que alega ter as assinaturas necessárias é o Partido Nacional Corinthiano, que vê com pessimismo as próprias chances de concorrer no pleito.

"Infelizmente a demora no julgamento do nosso pedido perante o TSE — o processo tramita há quase 15 meses — pode nos impedir de participar das eleições do ano que vem", afirma o advogado Marcelo Mourão, que representa a sigla (ler mais abaixo sobre o partido).

Ele considera "impossível" a nova legenda de Bolsonaro conseguir o registro até o começo de abril, prazo máximo para disputar as eleições de 2020, mesmo que o TSE venha a autorizar a apresentação de assinaturas eletrônicas em julgamento que será retomado na próxima terça-feira (3). "Somente as assinaturas de eleitores em situação regular perante a Justiça Eleitoral e sem filiação em outro partido político é que serão certificadas", explica o advogado.

"Além disso, são necessárias as distribuições, tramitações e deferimentos de processos em nove tribunais regionais eleitorais e, por fim, o protocolo, a tramitação e o deferimento do registro perante o TSE, que estará em período pré-eleitoral."

Jair Bolsonaro faz lançamento oficial de novo partido

Band Notí­cias

Concorrente é contra liberação de assinatura eletrônica

Para Guilherme Brasil, representante da Unidade Popular, a Aliança só conseguirá agilizar o processo se utilizar financiamento privado.

"Se seguirem as regras estabelecidas, o mais provável é não conseguirem [o registro até o início de abril]. Mas jamais podemos subestimar o fator dinheiro neste caso. Sabemos que uma parte do empresariado teria disposição de pagar pessoas para fazerem o trabalho de coleta de assinaturas e bancar a propaganda do novo partido [de Bolsonaro]."

Na opinião do integrante da UP, poderia ser considerada "suspeita" uma eventual decisão do TSE de aceitar assinaturas eletrônicas de apoio à Aliança. "Além disso é antidemocrático e também injusto com outras organizações que passaram por um processo rigoroso."

Empresário Luciano Hang participou do lançamento do partido de Bolsonaro Imagem: GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO

Animais, piratas e militares

Atualmente, o país tem 32 partidos registrados e em condições de disputar eleições. E mais de 70 agremiações informaram o TSE que estão se organizando para buscar registro, embora somente quatro entraram efetivamente com solicitações de oficialização ao tribunal.

Além dos pedidos da UP e do PNC, tramitam na Justiça Eleitoral os requerimentos do PED (Partido da Evolução Democrática) e do PNSDC (Partido Nacional Social Democrático Cristão).

Entre as dezenas de outros que ainda não formalizaram pedido de registro, há o Animais (Partido Político Animais), o PFB (Partido da Família Brasileira), o PINA (Partido da Inelegibilidade Automática), o Piratas (Partido Pirata do Brasil), o PMBR (Partido Militar Brasileiro) e o PUMA (Partido Universal do Meio Ambiente).

Também há tentativas de retomada de partidos extintos como a UDN (União Democrática Nacional), fechada durante a ditadura militar, e a Arena (Aliança Renovadora Nacional), legenda de sustentação da mesma ditadura.

Unidade Popular já teve mais de 497 mil assinaturas de apoio reconhecidas pelo TSE Imagem: Facebook

UP é socialista

A Unidade Popular é formada por movimentos sociais e tomou corpo depois dos protestos de 2013. Seus integrantes não se viam representados pelos partidos existentes, diz Guilherme Brasil. A legenda se define como socialista.

"Defendemos o controle social dos meios de produção nos setores estratégicos da economia, nacionalização do sistema bancário, reestatizações das estatais privatizadas, reforma agrária, estatização dos meios de transporte, educação pública, gratuita e de qualidade para todos em todos os níveis", afirma Brasil.

A mobilização para registrar o partido teve que começar do zero depois da nova legislação. "Iniciamos o processo a primeira vez em 2014 e coletamos na época algo em torno de 150 mil assinaturas no país. Em 2015 foi aprovada a lei que altera as regras de criação de partidos. Perdemos todo o procedimento que tínhamos feito até então. Reorganizamos nossa militância e em outubro de 2016 iniciamos o [novo] processo de coleta".

Corinthianismo

O PNC juntou mais de 498 mil assinaturas de apoio ao longo de quatro anos. O partido não possui ligação formal com o Corinthians apesar de ser fundado por torcedores do clube.

Criado por torcedores, PNC não tem vínculo formal com o Corinthians Imagem: Facebook

"Pela leitura de nosso estatuto, pode-se concluir a busca de trazer para o cenário político nacional o ethos corinthiano (só quem é sabe o que é ser corinthiano), como forma de cooperar com o processo democrático e o desenvolvimento do Brasil", diz Marcelo Mourão.

De acordo com ele, o partido não se enquadra nas classificações ideológicas tradicionais (esquerda, centro e direita). "Somos 'de frente', prontos para fazer a diferença. Propomos uma renovação na política nacional. Não nos enquadramos em 'ismos' que não seja o corinthianismo."

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