CPMI das Fake News ganha ramificações, e presidente prevê "tardes sombrias"
A CPMI das Fake News, criada no Congresso para investigar a produção e disseminação de notícias falsas na internet, vai ter uma relatoria principal, a cargo da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), e três sub-relatorias concentradas em eixos temáticos (eleições, cyberbulling e política e privacidade de dados).
A previsão do presidente da comissão, senador Angelo Coronel (PSD-BA), é que a CPMI enfrentará até o 23 de dezembro (prazo de encerramento), "tardes sombrias e polêmicas" devido ao xadrez político entre o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e a oposição.
Já vi e já vislumbro tardes sombrias e polêmicas ao longo desses seis meses que vamos dirigir os trabalhos da CPMI
Angelo Coronel, presidente da CPMI das Fake News
No primeiro embate, na terça-feira (10), o PSL escalou uma tropa de choque durante a reunião de apresentação do plano de trabalho da relatora. Deputados bolsonaristas buscaram obstruir a audiência com uma série de requerimentos e, além de questionarem o mérito da CPMI, tentaram barrar a convocação de aplicativos de mensagem instantânea como WhatsApp e Telegram. A tática, no entanto, não deu certo.
O senador Coronel se disse "negativamente surpreso" com a postura do partido de Bolsonaro em uma reunião que, em tese, seria simples, e não duraria mais de meia hora.
"Uma CPMI que busca a manutenção da democracia, que busca proteger as famílias, ter tido duas horas e meia de obstrução por parte do partido que o presidente da República é filiado hoje. Eu não entendi, confesso, porque imaginava que ali fosse uma CPMI que todos em conjunto trabalhariam para fortalecer a democracia."
Coronel afirmou que a tentativa de obstrução do PSL, definida por ele como "sem sentido", "aguçou ainda mais" a sua "curiosidade" para "saber o motivo pelo qual eles não querem que a CPMI ande".
A oposição do PSL à criação da CPMI ocorre porque um dos principais itens da pauta de investigação é o compartilhamento de fake news, ataques e mensagens de ódio durante a eleição presidencial do ano passado. Os correligionários entendem que a comissão mista teria um caráter político e revanchista.
Coronel, por outro lado, diz que o escopo da CPMI é amplo e destaca que a proposição e coleta de assinaturas foram feitas por um deputado do Democratas (Alexandre Leite, de São Paulo), partido que compõe a base do governo no Congresso. Ou seja, na visão do presidente da comissão, o argumento dos pesselistas é contraditório.
Ainda segundo ele, se algum fato for apurado em relação à disputa eleitoral do ano passado, o mesmo constará em relatório a ser enviado para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Coronel já participou de reunião com a atual presidente da Corte, a ministra Rosa Weber, membro do STF (Supremo Tribunal Federal), para discutir o assunto.
"Se eu tiver problema com as eleições passadas, se for apurado algo essencial que modificou o resultado das eleições passadas, nós vamos encaminhar para o Tribunal Superior Eleitoral. Só quem pode julgar eleições passadas é o TSE."
Calor da juventude
Coronel afirmou ter visto na primeira reunião da CPMI o "calor da juventude dos deputados e deputadas [do PSL] que tentaram o tempo todo se valer do regimento", em referência aos parlamentares Filipe Barros (PSL-PR), Caroline de Toni (PSL-SC) e Carla Zambelli (PSL-SP). O trio compôs a voz mais inflamada contra o funcionamento da comissão mista.
Após a reunião da última terça, Barros chegou a confrontar Coronel por meio do Twitter ao dizer que a bancada pesselista foi "tratorada" pelo senador —o termo é usado quando um membro do Parlamento ignora o regimento e impõe uma determinada posição. Alegou ter sido desrespeitado pelo presidente da comissão, apelidada por ele de "CPMI da censura".
O senador baiano reagiu com ironia. "Vou ter que voltar ao banco da escola para estudar os três regimentos e ter conhecimento na hora que eu for questionado por aqueles jovens que estão ávidos por mostrar competência regimental."
Aqui no Congresso tem a bancada das redes sociais, a bancada que a pessoa dá um ai e filma. Dá um oi, também. Publica. É o direito de cada um
Angelo Coronel
Coronel descartou a possibilidade de incluir no escopo de apuração da CPMI o episódio da facada sofrida por Bolsonaro durante a campanha no ano passado. Essa é uma cobrança feita pela bancada do PSL, que, na última reunião, acusou o deputado petista Carlos Zarattini (SP) de ter zombado do atentado (chamando-o de "facada news"). O parlamentar negou o trocadilho.
"Eu prefiro que esse ato da facada não seja nem colocado em debate porque eu respeito, acho que ninguém iria se submeter a uma facada somente visando se vitimar para ganhar as eleições", disse. "Mas eu não entro nessa área de que a facada pode ter sido ou premeditada por adversários ou forjada pelos correligionários."
CPMI terá quatro relatores
O presidente da CPMI das Fake News acatou uma proposta da relatora, Lídice da Mata, e autorizou a criação de três sub-relatorias de modo a dividir a investigação por respectivo eixo temático. Com isso, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) deve assumir a linha de apuração sobre "cyberbullying e aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio".
Faltariam ainda duas sub-relatorias, sendo uma focada nas "consequências da produção e disseminação de fake news que atentam contra a democracia e o processo eleitoral no Brasil" e outra na "política e privacidade de dados". Ainda não foram escolhidos os nomes. "Eu vou tentar colocar um deputado ou senador que tenha alguma expertise", disse Coronel.
A única certeza do presidente da comissão, segundo ele próprio, é que nenhuma sub-relatoria ficará com parlamentares do PT e do PSL, já que os dois partidos são diretamente interessados nos rumos políticos da comissão. "Acabaria virando um ringue. E eu não tenho nenhum curso de juiz para separar brigas em ringue. Principalmente ringue político."
