Lava Jato só existe graças ao STF, diz Toffoli

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, disse hoje que a Operação Lava Jato só existe graças à atuação da Suprema Corte.

A declaração de Toffoli acontece em meio à divulgação de uma série de mensagens envolvendo Deltan Dallagnol, procurador da República chefe da força-tarefa da Lava Jato, pelo site The Intercept Brasil.

Nas mensagens, Dallagnol demonstra insatisfação com os ministros do STF. Conforme revela um dos diálogos, o procurador buscou interferir na escolha do ministro do STF que substituiria Teori Zavascki na relatoria da Lava Jato na Corte, mostrando-se favorável ao ministro Luís Roberto Barroso e contrário à possibilidade de Toffoli assumir o posto.

Em evento do Lide, em São Paulo, Toffoli negou que uma decisão tomada por ele para suspender inquéritos que contêm dados do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sem autorização judicial serviria para prejudicar a Lava Jato.

"A Lava Jato só existe graças ao STF. Se não fosse o STF, não haveria isso", declarou.

Toffoli, no entanto, não poupou críticas à força-tarefa, que classificou como "fruto das instituições". "Ela não manda nas instituições", completou.

Em seguida, o presidente do Supremo criticou a intenção da força-tarefa em criar um fundo anticorrupção, com recursos de até R$ 2,5 bilhões. Sem citar nomes, afirmou que "uma instituição não se faz com heróis, mas sim com projetos".

Toffoli ainda elogiou a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de transferir o Coaf para o Banco Central --o que, na visão dele, impede que um ministério "apure, investigue ou fiscalize", extrapolando seu papel.

O ministro foi convidado pelo Lide a participar de um almoço-debate com o tema "O Papel do Judiciário no Novo Momento do Brasil".

À mesa, Toffoli se sentou ao lado do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), um dos fundadores do Lide. Os dois conversaram bastante ao longo do almoço.

Ainda no início do evento, Toffoli usou a mão para tapar a boca ao conversar com Doria, em um intuito de que os presentes não vissem o que estava sendo falado. O governador, em seguida, riu. A tática foi usada por Toffoli ao falar com Doria pelo menos outras duas vezes.

Equilíbrio entre os poderes

Em seu discurso, Toffoli defendeu o equilíbrio entre os poderes e disse que o Judiciário deve olhar para o passado, e não para o futuro, como vem acontecendo na visão dele.

"Quem cuida do futuro é o legislador. O Executivo cuida do dia a dia. E o Judiciário cuida do passado, ao julgar as coisas que já aconteceram", afirmou.

Para o ministro, há algo errado quando o Judiciário é provocado a decidir sobre temas que ditam o futuro da economia e da sociedade. Como exemplo, ele citou que, três dias após a criação da tabela de frete pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), ela já estava sendo contestada na Corte.

"Se tudo vai parar no Judiciário, é um fracasso das outras instâncias da sociedade", afirmou Toffoli, ao defender que a sociedade assuma o papel de resolver seus problemas e conflitos sem recorrer à última instância do Judiciário.

"O Judiciário precisa garantir a previsibilidade dos negócios a segurança jurídica. Precisamos de diálogo e de pactos para o bem do Brasil", pontuou.

O ministro não falou com a imprensa nem na entrada e nem na saída do evento.