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Justiça inglesa condena Assange a quase um ano de prisão

Fundador do WikiLeaks, Julian Assange chega a tribunal em Londres com a barba feita - Daniel Leal-Olivas/AFP
Fundador do WikiLeaks, Julian Assange chega a tribunal em Londres com a barba feita Imagem: Daniel Leal-Olivas/AFP
do UOL

Do UOL*, em São Paulo

01/05/2019 07h59Atualizada em 01/05/2019 09h02

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, foi condenado a mais de 11 meses de prisão por violações de fiança. A sentença de 50 semanas de reclusão foi dada pela Justiça inglesa na manhã de hoje.

Ele foi considerado culpado de violar as condições de sua liberdade condicional, depois de se refugiar por sete anos na embaixada do Equador em Londres.

Em 2012, Assange recebeu asilo na embaixada do Equador para evitar ir aos tribunais britânicos e ser extraditado para a Suécia, onde foi acusado de estupro, num caso posteriormente arquivado. Mas depois de sete anos entre as quatro paredes da embaixada sul-americana, Julian Assange foi capturado pela polícia britânica em 11 de abril, com a permissão do governo equatoriano.

"É difícil imaginar um exemplo mais grave deste crime", afirmou hoje durante a audiência a juíza Deborah Taylor, se dirigindo a Assange. Ao informar sua resolução, a magistrada acrescentou que "ao esconder-se na embaixada", em 19 de junho de 2012, Assange tinha saído do alcance da Justiça de maneira deliberada, ao mesmo tempo em que permanecia no Reino Unido.

Com isso, a juíza considerou que ele tinha "explorado sua posição privilegiada para descumprir a lei".

Durante a audiência foi lida uma carta escrita por Assange, na qual o jornalista pede "desculpas sem reservas" àquelas pessoas que consideram que foram desrespeitadas pela maneira como conduziu seu caso. "Estava em apuros com circunstâncias difíceis. Fiz o que naquele momento me pareceu que era o melhor ou talvez a única coisa que poderia ter feito", se justifica Assange na carta, na qual admite que "lamenta o curso que a situação tomou".

Por sua parte, o advogado que representa o fundador de WikiLeaks, Mark Summers, ressaltou que durante os últimos anos seu cliente tinha sido "controlado pelo temor" de ser entregue aos Estados Unidos, onde querem julgá-lo pelos milhares de documentos confidenciais divulgados pelo seu portal.

No último dia 11 de abril, um juiz britânico declarou Assange culpado por não ter se apresentado à Justiça há sete anos, quando devia responder por crimes sexuais supostamente cometidos em Estocolmo.

Barba feita

Com aparência envelhecida durante sua prisão, com uma longa barba branca, o australiano de 47 anos compareceu ao tribunal de Westminster, em Londres, que o considerou culpado e requisitou a pena máxima neste caso, ou seja, um ano de prisão. Desde então, está detido na prisão de Belmarsh, no sudeste de Londres.

1º.mai.2019 - Manifestantes a favor e contra Assange estiveram na frente de tribunal em Londres nesta quarta-feira (1º) - Henry Nicholls/Reuters - Henry Nicholls/Reuters
Manifestantes a favor e contra Assange estiveram na frente de tribunal em Londres hoje
Imagem: Henry Nicholls/Reuters

Nesta quarta, ele chegou ao tribunal, com a barba feita, em uma van da polícia sob os gritos de "vergonha, Reino Unido" ou "vergonha, Equador, que vendeu Assange por dinheiro" de seus partidários.

Na Suécia, a queixa por agressão sexual foi arquivada por prescrição em 2015, enquanto o país retirou as acusações de um segundo caso em maio de 2017, incapaz de avançar na investigação com Assange refugiado na embaixada. Mas quando sua prisão foi anunciada, a advogada do fundador do WikiLeaks pediu a reabertura da investigação.

Assange sempre alegou ter escapado da justiça britânica por temer ser extraditado para os Estados Unidos, que o acusam de "ciberpirataria".

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Pedido de extradição

Sua prisão em 11 de abril reacendeu o temor entre seus partidários, que condenaram a decisão de Quito de retirar seu asilo político. Mas o presidente equatoriano justificou sua decisão dizendo que Assange teria tentado criar um "centro de espionagem" na embaixada.

No Reino Unido, o caso divide a opinião.

A oposição trabalhista pediu ao governo que se oponha à solicitação dos Estados Unidos, dizendo que Julian Assange contribuiu a "expor evidências das atrocidades cometidas no Iraque e no Afeganistão" atribuídas aos militares americanos.

O governo conservador, por sua vez, apresenta Assange como um criminoso como qualquer outro. "Ninguém está acima da lei", disse a primeira-ministra Theresa May, enquanto o chanceler Jeremy Hunt considerou que o australiano "não é um herói".

Sua advogada, Jennifer Robinson, anunciou que seu cliente irá "contestar e combater" o pedido de extradição americano, considerando que sua prisão "cria um precedente perigoso para os meios de comunicação e jornalistas" em todo o mundo.

Julian Assange foi indiciado pela Justiça americana por associação criminosa para cometer "ciberpirataria", punível com até cinco anos de prisão, por ajudar a ex-analista de inteligência Chelsea Manning a obter uma senha para acessar milhares de documentos diplomáticos e da Defesa.

Mas "não há garantia de que não haverá novas acusações (uma vez) em solo americano", de acordo com o editor do WikiLeaks, Kristin Hrafnsson.

Um cenário improvável, porém, de acordo com o advogado especializado em extradições Ben Keith, que invoca "uma proteção específica da lei internacional em matéria de extradição que impede que alguém seja processado com acusações adicionais".

Segundo ele, a batalha judicial iniciada por Julian Assange tem poucas chances de sucesso e pode durar entre 18 meses e dois anos.

(Com AFP e EFE)

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