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Reino Unido deve fazer um 'Brexit sem acordo'. O que isso significa?

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Imagem: Getty Images
do UOL

Carolina Marins

Do UOL, em São Paulo

30/03/2019 04h01

Após rejeitar pela 3ª vez ontem o acordo de Theresa May para o Brexit, o parlamento britânico está perto de empurrar o Reino Unido para fora da União Europeia sem nenhum acordo, em 12 de abril.

A premiê Theresa May não conseguiu aprovar acordos que tentavam suavizar os efeitos da saída e estabeleciam regras de transição. Sem isso, o Reino Unido terá, com o restante do bloco europeu, uma relação de "estrangeiros".

"A União Europeia está agora totalmente preparada para um cenário de 'não negociação'", dizia a declaração publicada pelo Conselho Europeu ontem após a votação que enterrou a terceira tentativa de acordo. O tom áspero da nota mostra que a relação entre Europa e Reino Unido pós-Brexit pode ser dura.

Até o momento, há mais dúvidas do que certezas, já que essa será a primeira vez que um país sai da União Europeia. Entenda:

Comércio

O Reino Unido não estaria mais sob as regras da UE sobre comércio e a intermediação passaria a caber à Organização Mundial do Comércio. Haveria tarifas para negociar com o bloco europeu, o que pode encarecer os produtos importados ao país.

Por outro lado, o distanciamento em relação aos vizinhos pode ser vantajoso para produtores mais distantes - como o Brasil.

A exportação de alguns produtos britânicos para o bloco poderia ser rejeitada ou requerer certificação especial. As tarifas poderiam afastar as empresas do país.

Fronteiras

Estima-se que mais de 1 milhão de britânicos morem em outros países da Europa - os maiores destinos são Espanha, Irlanda e França, assim como milhares de europeus trabalham no Reino Unido.

A partir de 12 de abril, confirmado o Brexit, não se sabe como ficará a situação dessas pessoas.

Theresa May havia dito que europeus morando no Reino Unido há mais de cinco anos não teriam os direitos afetados.

Há dúvidas também para quem planeja se mudar da Europa para o Reino Unido agora. As fronteiras com os países da UE seriam reimpostas, e a burocracia deve aumentar para esse trânsito - em especial para estadias superiores a 90 dias.

Irlandas

A imposição de fronteiras será especialmente dramática nas Irlandas: a Irlanda do Norte faz parte do Reino Unido, e a República da Irlanda pertence à Europa.

Hoje a tramitação entre as duas nações é livre, e uma fronteira pode rescender problemas latentes na região: aqueles que consideram que os dois países deveriam ser reunidos deverão se sentir atacados por ter de mostrar o passaporte para passar de um lado para o outro.

A intenção inicial de um acordo era evitar justamente uma fronteira pesada no local - o chamado backstop - mas o tema causou atrito entre os parlamentares e foi um dos motivos para a rejeição dos acordos de May.

Legislação

O Reino Unido manteria algumas leis da UE para evitar falhas em sua legislação, mas não responderia mais ao Tribunal de Justiça europeu. No entanto, continua vinculado ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, um órgão não relacionado ao bloco.

Dinheiro

Embora os britânicos não tenham adotado a moeda europeia (usam a libra esterlina), eles deixariam de pagar uma contribuição anual de 13 bilhões de libras ao bloco, mas também perderiam alguns subsídios a agricultores.

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AFP

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