Lula pede à Justiça para deixar prisão e ir ao funeral do neto de 7 anos
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu à Justiça Federal do Paraná às 14h07 de hoje que o petista deixe a prisão em Curitiba e possa ir ao velório de um de seus netos, Arthur Araújo Lula da Silva, 7, que morreu por meningite na manhã de hoje no hospital Bartira, em Santo André (Grande São Paulo).
O pedido, após ser apresentado, deverá ser analisado pela juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula no Paraná. Ela não tem prazo para decidir. Provavelmente, antes Lebbos pedirá manifestações do MPF (Ministério Público Federal) e da PF (Polícia Federal) sobre a solicitação do petista.
Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da "Folha de S. Paulo", a família pretende fazer o velório e o enterro na tarde do sábado (2) para que haja tempo de o ex-presidente se deslocar até São Paulo.
A defesa usou como argumento o artigo 120 da Lei de Execução Penal, que prevê que presos podem deixar a cadeia em caso de morte de "cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".
Vem o Peticionário (Lula) diretamente perante Vossa Excelência para requerer autorização judicial para comparecer ao velório e sepultamento de seu neto, Arthur Araújo Lula da Silva
Defesa de Lula
Na petição, os advogados lembram que, em janeiro, Lula recebeu autorização do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, para acompanhar o funeral de um de seus irmãos, Genival Inácio da Silva, o Vavá.
Na ocasião, como a decisão saiu a poucos minutos do enterro, o ministro também permitiu que Lula fosse a São Bernardo do Campo (SP) pelo menos para encontrar-se com seus familiares após o funeral. O petista, porém, recusou a autorização. Na época, Carolina Lebbos havia negado o pedido de Lula.
"Registre-se que no último dia 30/01/2019 o Eminente Ministro Dias Toffoli, Presidente do Excelso Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito do Peticionário de comparecer ao funeral de seu irmão (...) A mesma conclusão deve ser aplicada em relação ao pedido em questão, que envolve o falecimento de um neto do Peticionário", diz o documento.
"Providências específicas"
No pedido apresentado hoje, a defesa também se compromete a atender "providências específicas" eventualmente determinadas pela autoridade policial ou pela juíza.
Compromete-se, desde logo, por exemplo, a não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado pelo Peticionário [Lula]
Defesa de Lula
Em janeiro, quando Carolina Lebbos negou a saída de Lula para ir ao funeral do irmão, ela atendeu demanda da Polícia Federal, que alegou, entre outras razões, não poder garantir a segurança do ex-presidente e dos agentes de escolta em um evento público como o enterro, ao qual já haviam confirmado presença lideranças políticas e filiados ao PT.
O ex-presidente está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde abril de 2018, cumprindo pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelo caso do tríplex de Guarujá (SP), da operação Lava Jato. Neste processo, Lula já foi condenado em segunda instância.
Em fevereiro deste ano, o petista recebeu uma nova condenação, ainda em primeira instância, no caso do sítio de Atibaia. Ele pegou 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
