Reforma prevê idade mínima de 57 e 62 anos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, busca uma forma de atender a vontade do presidente Jair Bolsonaro de que a idade mínima para aposentadoria seja de 57 anos para mulheres e de 62 anos para homens. Uma das propostas é usar essas idades como referência no último ano do mandato do presidente, 2022, no desenho da regra de transição.
A intenção é partir de idades mínimas iniciais de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens com a promulgação da reforma da Previdência. Essas idades subiriam um ano a cada dois anos, a partir de 2020. Ou seja, a partir do ano que vem, as mulheres se aposentariam com 56 anos, e os homens, com 61.
Com essa regra, as idades chegarão a 57 anos para mulheres e 62 anos para homens exatamente em 2022, como foi dito por Bolsonaro em entrevistas. "O presidente teve uma sensibilidade política e faz sentido para ele manter essa posição", disse um integrante da equipe econômica.
O formato foi desenhado para simplificar a transição, que na minuta da reforma revelada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, na semana passada seguia um modelo de pontos, semelhante à atual regra 86/96 em vigor para obter o benefício integral para a aposentadoria. Nesse formato, a pontuação é obtida pela soma da idade e do tempo de contribuição.
A avaliação da equipe econômica, no entanto, é de que a fixação de idades mínimas progressivas vai facilitar as explicações. Além disso, deixa a critério de Bolsonaro a definição da "linha de chegada" e o tempo da transição.
Se o presidente concordar com idades iguais para homens e mulheres em 65 anos ao fim do período, significa que a transição será mais longa, de 20 anos. Caso a opção política seja por manter uma diferença, a transição fica menor, podendo ser de dez anos caso a idade das mulheres pare de subir quando atingir 60 anos.
Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, Guedes pretende, tão logo o presidente Jair Bolsonaro decida sobre a proposta final da reforma, divulgá-la à imprensa para evitar ruídos de comunicação.
Votação no fim de maio
A estratégia inicial de apresentar o texto no plenário da Câmara foi abortada depois que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou que era preciso seguir o rito de tramitação desde o início com a apresentação de uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Com esse rito, o calendário prevê votação, em primeiro turno na Câmara, no fim de maio. O governo está fechando os detalhes da comunicação, ponto considerado central para aprovação da reforma.
De acordo com o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, alguns pontos da reforma ainda serão avaliados por Bolsonaro. Ele não quis dizer os pontos que ainda estão em aberto.
O secretário afirmou, ainda, que o texto está "bem diferente" da minuta que foi obtida na semana passada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.
As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
