Bolsonaro defende reforma da Previdência "moderna" e "fraterna" em mensagem ao Congresso

Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Na primeira mensagem ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que uma proposta "moderna" e "fraterna" de reforma da Previdência será responsável por um grande impulso para melhoria do ambiente econômico do país.

"O grande impulso deste novo ambiente virá com o projeto da Nova Previdência. Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial com o amparo a quem mais precisa, separando 'previdência' de 'assistência', ao tempo em que combate fraudes e privilégios", disse o presidente na mensagem.

O texto foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, aos parlamentares na abertura do ano legislativo de 2019. Bolsonaro não compareceu à cerimônia, uma vez que segue internado em hospital de São Paulo, após passar por cirurgia na semana passada.

Na mensagem, Bolsonaro destaca ainda que a nova Previdência será baseada na Poupança Individual de Aposentadoria -a chamada capitalização, em que o empregado poupa para pagar sua própria aposentadoria no futuro.

"É uma iniciativa que procura elevar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos

e o ritmo de crescimento. É um caminho consistente para liberar o país do capital internacional", diz o texto.

"É uma iniciativa que procura elevar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento. É um caminho consistente para liberar o País do capital internacional."

Bolsonaro abriu sua mensagem com ataques a governos anteriores. Sem citar períodos específicos, afirmou que o país resistiu a "uma operação cultural e política destinada a destruir a essência mais singela e solidária" do povo brasileiro.

"O Estado foi assaltado. O erário foi colocado à disposição de tiranetes mundo afora. E a democracia ficou vulnerável diante de tamanha dilapidação moral e ética", diz a mensagem. "O combate à miséria foi limitado à maquiagem nos números. Indicadores foram alterados para fins de propaganda, sem implicar melhoria nas condições de vida da população."

SEGURANÇA

Além da reforma da Previdência, a mensagem se concentra em um segundo tema caro ao presidente, a questão da segurança. Bolsonaro atribuiu o aumento da criminalidade ao enfraquecimento das forças de segurança e a leis "excessivamente permissivas".

"O governo de então foi tímido na proteção da vítima e efusivo na vitimização social do criminoso. A mentalidade era: quem deve ir para o banco dos réus é a sociedade. Isso acabou! O Governo brasileiro declara guerra ao crime organizado. Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena e nem medo de criminoso", disse a mensagem.

Nesta mesma segunda-feira, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, divulgou um pacote de propostas de mudanças legais para endurecimento das leis de combate ao crime organizado. Entre as medidas estão o endurecimento das penas e da progressão para alguns crimes e a diminuição da condenação a policiais que matam em serviço.

Bolsonaro critica, ainda, a estrutura do Estado, com estruturas de fiscalização sobrepostas que prejudicam quem produz, modais logísticos insuficientes e "burocracia paralisante", em uma situação que, segundo ele, destruiu a produtividade e competividade do país.

Em um aceno ao Congresso, reforça a necessidade que os Poderes trabalhem em conjunto.

"Para construir uma nova esperança ao lado das senhoras e dos senhores, antes o nosso governo precisa deixar claro o que rejeita. Para saber por onde queremos ir, é preciso primeiro entender o caminho que se deve evitar. E nós –como a imensa maioria dos brasileiros– rejeitamos as ditaduras, a opressão, o desrespeito aos direitos humanos. Rejeitamos, também, os modelos

que subjugam o Poder Legislativo e os demais Poderes, seja por corrupção, seja por ideologia, ou ambos."