Prouni: como funciona o programa que dá bolsas de estudo em universidades

Neste ano, número de bolsas do programa que atende alunos de baixa renda é recorde, segundo o MEC.

Os alunos da rede pública que não conseguiram uma vaga na universidade por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm agora a chance de disputar uma bolsa de estudos na rede privada de ensino superior.

A primeira edição de 2019 do Programa Universidade para Todos (Prouni) abriu as inscrições nesta quinta-feira e atende aos estudantes de baixa renda que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Nesta edição serão oferecidas mais de 243 mil bolsas.

Tanto o Prouni quanto o Sisu integram as políticas de acesso ao ensino superior do Ministério da Educação, e selecionam os candidatos com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quanto maior a nota, maior a chance de conseguir ser aprovado.

Desde a sua criação, em 2005, o Prouni já atendeu a mais de 2,4 milhões de estudantes, sendo 69% com bolsas integrais.

Veja, abaixo, perguntas e respostas sobre o programa:

Como funciona o Prouni?

A bolsas são distribuídas de acordo com o desempenho do candidato no Enem. A média é calculada somando-se as notas das cinco provas do exame (Redação, Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza). Quanto maior a média, maior a chance de o aluno conquistar a bolsa. O candidato pode se inscrever em até duas opções de bolsas.

Há exigência de uma nota mínima nas provas do Enem ou na redação?

Sim. A nota mínima exigida pelo MEC é de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. Para participar, o candidato também não pode ter tirado nota zero na redação.

Além de ter participado do Enem, há outros critérios para entrar na disputa?

Sim, há os critérios socioeconômicos. Para concorrer às bolsas integrais o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Já para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O candidato também não pode ter diploma de ensino superior e precisa satisfazer pelo menos uma das condições abaixo:

- ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;

- ter cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

- ter cursado todo o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral na instituição privada;

- ser portador de deficiência;

- ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente de instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Nesses casos, a renda não é considerada.

Qual o período de inscrição do Prouni?

A inscrição abriu nesta quinta-feira e segue até as 23h59 de 3 de fevereiro, pelo horário de Brasília. Os candidatos devem se inscrever pelo site do programa, como o número de inscrição no Enem e senha.

Qual a diferença entre o Prouni e o Sisu?

O Sisu seleciona alunos para vagas em universidades públicas - federais e estaduais. O Prouni distribui bolsas em instituições particulares para estudantes de baixa renda. Em comum, há o fato de ambos usarem o desempenho no Enem como critério de seleção.

Qual o número de bolsas? Todas são integrais?

Serão ofertadas 243.888 bolsas, sendo 116.813 integrais e 127.075 parciais, distribuídas em 1.239 instituições de educação superior de todo o país. Segundo o MEC, esta é a maior oferta de vagas da história do programa.

É possível pesquisar a ofertar de bolsas pelo site filtrando pelo nome do curso, instituição ou município.

Como faço para aumentar as chances de conseguir uma bolsa?

Assim como o Sisu, o Prouni também divulga as notas de corte como referência para o estudante. Se a nota estiver muito abaixo, vale a pena alterar as opções para ter mais chances de sucesso. Durante o período de inscrições, o estudante pode alterar as opções quantas vezes quiser. Valerá a última.

Quando saem os resultados?

A lista da primeira chamada será divulgada no dia 6 de fevereiro, segundo o MEC. Os aprovados terão até o dia 14 de fevereiro para comprovar as informações com a documentação necessária nas instituições. Depois desse prazo, o candidato perde o direito à bolsa.

Se não conseguir na primeira chamada, tenho alguma alternativa?

Sim. Haverá uma segunda chamada no dia 20 de fevereiro. O prazo para comprovar as informações prestadas vai do dia 20 a 27 de fevereiro. Haverá ainda a lista de espera, caso sobrem bolsas. Nos dias 7 e 8 de março, os alunos poderão manifestar interesse em fazer a adesão.

E quando há empate, quais são os critérios para o desempate?

Segundo o MEC, no caso de notas idênticas na média aritmética do Enem, o desempate entre os candidatos será determinado de acordo com a seguinte ordem de critérios:

1. maior nota na prova de Redação;

2. maior nota na prova de Linguagens;

3. maior nota na prova de Matemática;

4. maior nota na prova de Ciências da Natureza;

5. maior nota na prova de Ciências Humanas.

Me inscrevi no Sisu, também posso me inscrever no Prouni?

Desde que você se enquadre nas regras, sim. Porém, se o aluno for selecionado pelo Prouni, deverá optar pela vaga do Sisu ou pela bolsa do Prouni. O governo não permite que o aluno utilize uma bolsa do programa e esteja, simultaneamente, matriculado em instituição de ensino superior pública e gratuita.

O programa reserva cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência?

Sim, o Prouni reserva bolsas às pessoas com deficiência e aos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. Os candidatos cotistas, no entanto, também devem se enquadrar nos demais critérios de seleção do Prouni.

Fui contemplado com uma bolsa de 50%, mas não consigo pagar a outra metade do curso. O governo oferece alguma alternativa?

Há a opção de financiar por meio do Fies que funciona sob vários formatos - um deles, com juro zero. Mas o estudante precisa ser aprovado no processo seletivo.

As inscrições para a primeira seleção do ano do Fies serão abertas no dia 7 de fevereiro e vão até as 23h59 de 14 de fevereiro, pelo horário de Brasília. O resultado será divulgado no dia 25 de fevereiro.