Com irmão já sepultado, Lula decide não ir a São Bernardo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não ir a São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, onde foi enterrado o irmão Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, às 13h desta quarta-feira (30).
A informação de que Lula não viajaria foi noticiada pelo jornal o Estado de S.Paulo, citando o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
"Lula não perdeu o enterro. Foi impedido de ir. Vale o que o Okamotto disse ao Estadão", afirmou ao UOL a assessoria de imprensa do instituto.
Minutos antes do enterro, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli autorizou Lula a se encontrar com familiares em razão da morte do irmão.
Em Curitiba, o advogado Manoel Caetano Ferreira Filho afirmou que o momento em que a decisão de Toffoli saiu tornou-a "impossível de ser cumprida" e "inócua". Ferreira disse também que Lula não aceitaria se encontrar com a família em um "quartel" em tais circunstâncias.
"O presidente não concordaria em se reunir com sua família em um quartel. Ele disse isso claramente. Seria um vexame, seria um desrespeito com a família que ele fosse se encontrar com a família em um momento como esse em um quartel", declarou Ferreira a jornalistas na porta da PF em Curitiba, onde Lula está preso. "Ela [a decisão] estabelece condições que o presidente jamais aceitaria."
Em manifestação enviada ao STF pouco depois das 15h, a defesa de Lula informou que o ex-presidente não quis viajar "por entender que o encontro com seus familiares horas após o sepultamento de seu irmão", em uma unidade militar, agravaria "o sofrimento já bastante elevado de seus membros".
A desistência "não implica em qualquer renúncia ao direito sustentado, mas o doloroso desdobramento de um inequívoco constrangimento ilegal" ao qual, para os advogados, Lula foi submetido até a decisão de Toffoli.
Preso por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula teve a permissão para deixar a sede da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena, às 12h45 -- 15 minutos antes do enterro em São Paulo.
A cerimônia no Cemitério da Pauliceia teve trechos transmitidos ao vivo pelas redes sociais do ex-presidente.
Autorização para ver os familiares
Como Lula não teria tempo hábil para participar do velório, nem do enterro, na decisão, Toffoli permitiu que o ex-presidente viajasse a São Paulo e se encontrar com familiares em unidade militar da região. O presidente do STF também autorizou que o corpo de Vavá fosse levado ao local, se essa for a decisão da família.
A decisão ocorreu após a defesa ter reforçado no STF, por volta das 10h, o pedido para que Lula fosse liberado para acompanhar o velório do irmão. A Justiça Federal, na primeira e na segunda instâncias, e a PF (Polícia Federal) tinham se posicionado contra a solicitação para que Lula pudesse comparecer ao velório.
No velório, lideranças do PT fizeram discursos, transmitidos pelas redes sociais do ex-presidente, em que reafirmavam que o ex-presidente é um preso político. Estavam presentes a presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, o líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta, e o candidato do PT à Presidência na última corrida ao Planalto, Fernando Haddad.
"O direito de um cidadão à assistência religiosa, à ampla defesa --inclusive na escolha de seus advogados--, ao luto por seus familiares, está acima dessas questões colocadas pela Polícia Federal. Esse é um direito que está consagrado na legislação", disse Haddad. "Esses direitos estão sendo sonegados a ele de uma maneira incompreensível para nós."
A PF havia apontado seis pontos para se manifestar contra a saída de Lula:
- Fuga ou resgate do ex-presidente Lula;
- Atentado contra a vida do ex-presidente Lula;
- Atentados contra agentes públicos;
- Comprometimento da ordem pública;
- Protestos de simpatizantes e apoiadores do ex-presidente Lula;
- Protestos de grupos de pressão contrários ao ex-presidente Lula.
A defesa argumentou que estaria sendo descumprido o artigo 120 da Lei de Execução Penal, que diz que presos "poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta", no caso de "falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão" ou quando há "necessidade de tratamento médico" do preso.
Em 2015, último ano com dados divulgados pelo Ministério da Justiça, foram concedidas 175 mil permissões de saída.
Segundo a lei, a permissão deveria ser "concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso". Lula está preso na Superintendência da PF em Curitiba. O superintendente Luciano Flores de Lima, em manifestação à Justiça Federal, foi contra e disse que não seria possível "ser autorizado ou viabilizado pela PF o comparecimento ao velório de seu irmão em São Bernardo".
*Colaboraram Felipe Amorim, do UOL em Brasília, e Bernardo Barbosa, em São Paulo
