Ministro da Educação trabalhou em cursos mal avaliados e fechados pelo MEC

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, tem em seu currículo passagens por dois programas de pós-graduação (foi, inclusive, organizador de um deles) em filosofia mal avaliados pelo próprio MEC (Ministério da Educação) e que foram extintos. Em artigo publicado em 2009, ele atribuiu o fechamento de ambos a uma perseguição ideológica por parte da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), fundação vinculada ao ministério, responsável pela avaliação dos cursos de mestrado e doutorado.

A avaliação da Capes considera aspectos como as condições de infraestrutura, a capacidade de pesquisa e formação e a produção intelectual dos programas de pós. O governo usa os resultados como parâmetro para definir os investimentos. Cursos que recebem notas baixas deixam de receber recursos e podem ser descredenciados pelo MEC, o que representa o fechamento.

Rodríguez orientou pesquisas e participou do programa de mestrado e doutorado em Pensamento Luso-Brasileiro, da Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, e do programa de mestrado em Pensamento Brasileiro, da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora-MG), do qual foi organizador.

De acordo com Rodríguez, os programas funcionaram até 1996 e 1997, respectivamente. No artigo "Quem Tem Medo da Filosofia Brasileira?", de dez anos atrás, o atual ministro disse que ambos caíram na "guilhotina ideológica oficial". 

Os responsáveis pela perseguição seriam, segundo Vélez, funcionários do MEC ligados à AP (Ação Popular), organização de esquerda com origem católica. "Os artífices dessa façanha (ocorrida nas três últimas décadas do século passado) foram os burocratas da Capes no setor de filosofia, comandados pelo padre jesuíta Henrique Cláudio de Lima Vaz".

Vélez diz que ditadura cedeu cargos à esquerda e é contestado

Vélez atribuiu à ditadura militar (1964-1985), regime identificado como de direita, a nomeação de integrantes de um grupo de esquerda no MEC. "Os fatos são simples: no período em que o general Rubem Ludwig foi ministro da Educação, ainda no ciclo militar, os antigos ativistas da Ação Popular Marxista-Leninista receberam, à sombra do padre Vaz, a diretoria dos conselhos da Capes e do CNPq, na área mencionada".

Ao tentar explicar o possível motivo da entrada de representantes da esquerda em uma ditadura de direita, o atual ministro citou fatos históricos de forma imprecisa. "Especula-se que o motivo da concessão fosse uma negociação política: eles prometiam abandonar a luta armada. A preocupação dos militares residia no fato de que foi esse o único agrupamento de extrema esquerda que não se organizou explicitamente em partido político", escreveu Vélez.

Especialista na história da ditadura militar e ex-coordenador da área de História na Capes, o professor Carlos Fico, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), coloca em dúvida a versão de Vélez. "Há algum descompasso na cronologia do ministro. A ideia de que a AP abandonaria a luta armada em função do acordo é estapafúrdia porque já não existia luta armada. E ele não poderia ter feito acordo com a AP, que se dissolveu por iniciativa própria", avalia.

O general Ludwig foi ministro da Educação entre 1980 e 1982, e a luta armada havia terminado em meados dos anos 70. Além disso, a Ação Popular, que de fato teve o padre Vaz como ideólogo, não aderiu a esse tipo de luta. Participaram da AP figuras como o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, e o senador José Serra (PSDB-SP).

O historiador não acredita que a ditadura tenha feito acordo com uma organização esquerdista. "O general Ludwig era bastante rigoroso com a esquerda, como no episódio em que se recusou a reconhecer a UNE (União Nacional dos Estudantes) em plena abertura, e jamais faria acordo com ela."

Como o artigo voltou a circular recentemente, um grupo de intelectuais publicou no fim de 2018, já após a nomeação do ministro, um texto de desagravo ao padre Vaz. "Como um general faria tal negociação com um filósofo, professor e padre de orientação popular, e entregaria ao mesmo o controle ideológico de organismos tão importantes do Ministério da Educação? A versão é completamente absurda", diz o texto assinado por cerca de 250 pessoas. Entre elas, estão José Geraldo de Sousa Junior, ex-reitor da UnB; Otília Arantes, livre docente da USP; Alcides Rodriguez Benoit, livre docente da Unicamp; e Adriano Correia, professor da Universidade Federal de Goiás e presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia.

O atual coordenador da área de filosofia da Capes, Nythamar de Oliveira, professor da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), também diverge de Vélez. "Todos os rumores, ruídos e repercussões em torno de uma suposta ligação do padre Henrique Vaz com o então diretor-geral da Capes e com setores de esquerda que teriam se infiltrado no MEC ou na Capes não passam de vãs elucubrações sem quaisquer embasamentos nos fatos históricos", afirma.

Crítica ao ministro e defesa da Capes

Além de defender o legado intelectual de Vaz, os responsáveis pelo desagravo ao padre Vaz fazem críticas à atividade acadêmica do novo ministro. "O sr. Vélez Rodriguez possui em sua produção teórica artigos claramente ideológicos e tendenciosos, bastante afastados de temas propriamente acadêmicos e filosóficos. (...) a grande parte de sua imensa bibliografia constitui-se de artigos de jornal ou de publicações em revistas sem valor acadêmico".

Nythamar de Oliveira, que não assinou o desagravo, rejeita a possibilidade de uso de critérios ideológicos nas avaliações feitas pelas Capes. "Todos os processos avaliativos da Capes que resultaram no fechamento de programas de pós-graduação seguiam critérios estritamente acadêmicos, técnicos e de avaliação realizada por pares -- e os cursos de pós em filosofia da Gama Filho e da UFJF não foram nenhuma exceção", argumenta.

Carlos Fico também defende o trabalho desenvolvido pela fundação. "A avaliação é conduzida por equipes que, muito dificilmente, serão afinadas em termos teóricos ou ideológicos. Depois disso, ela é submetida ao conselho técnico-científico para revisão. O descredenciamento de programas não é feito pelo corpo técnico da Capes, mas recomendado pela equipe de avaliação composta por professores pesquisadores altamente qualificados".

Racha na filosofia

O diretor da Capes na gestão de Ludwig, Cláudio de Moura Castro, não foi localizado pela reportagem. Em artigo publicado em 2006 sobre as memórias da passagem no comando da fundação, ele não citou negociações com a Ação Popular nem a influência do padre Vaz. Mas em um breve trecho apontou que "a filosofia estava dilacerada em uma controvérsia com o movimento da 'filosofia brasileira'", ao qual Vélez se integrou.

"A meu ver, este seria o ponto nevrálgico de todos os mal-entendidos e a origem de várias controvérsias que ligam de maneira errônea o padre Vaz a movimentos esquerdistas no MEC ou na Capes, quando, na verdade, o padre foi processado pelo regime militar", analisa Nythamar de Oliveira.

"Houve nos anos 1990 certo desconforto da parte de algumas personalidades da área com relação aos profissionais que se dedicavam, como o professor Vélez, 'ao estudo da nossa cultura filosófica'. Isso pode ter ocorrido por questões pessoais, de orientação política ou até mesmo por convicções quanto ao papel e à natureza da investigação filosófica. Mas nada disso autoriza a disseminação de rumores ou comentários difamatórios sobre pensadores como Vaz", afirma sobre as divergências entre grupos de filósofos.

MEC não se pronuncia

O UOL procurou o MEC desde a última segunda-feira (14), por telefone e email, para que o ministro se manifestasse sobre as críticas e dissesse se mantém as afirmações feitas nos artigos, mas não obteve resposta até esta quinta (17).

Procurada pela reportagem para informar os resultados das avaliações que levaram ao fechamento, na década de 1990, dos programas nos quais Vélez trabalhou, a Capes também não se manifestou até as 17h desta quinta-feira.

Dois citados pelo ministro já estavam mortos na época em que o ministro publicou o artigo. Apontado como responsável pela negociação de cargos no MEC durante a ditadura, o general Ludwig morreu em 1989, aos 63 anos. Padre Vaz, filósofo e teólogo, morreu em 2002, aos 80 anos.

O UOL também manteve contato com Abilio Afonso Baeta Neves, que presidiu a Capes durante a gestão Michel Temer (MDB) e o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), período em que os programas defendidos por Vélez foram fechados, mas até o fechamento desta reportagem ele não havia comentado o caso.