Ex-diretor da Petrobras lidera ranking de processos na Lava Jato; veja a lista
Três ex-diretores da Petrobras, um operador financeiro e um ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores lideram o ranking de processos criminais derivados das investigações da operação Lava Jato, que completa três anos nesta sexta-feira (17).
O levantamento foi feito pelo UOL com base nos processos derivados da operação Lava Jato abertos na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, na 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, na 10ª Vara Federal de Brasília e no Supremo Tribunal Federal. O ranking leva em conta quantas vezes cada um dos denunciados se tornou réu em processo criminal.
Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, cargo que ocupou entre 2003 e 2012 por indicação do PT, foi ou ainda é réu em 13 processos derivados da Lava Jato e lidera o ranking. Com quatro condenações, as penas somadas ultrapassam os 40 anos de prisão. Atualmente, Duque está preso na carceragem da superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
Em casa, mas com tornozeleira eletrônica, está o doleiro Alberto Youssef, réu em dez processos derivados da Lava Jato --e já condenado em sete deles. O doleiro cumpre pena em sua casa em São Paulo após firmar acordo de delação premiada, que lhe permitiu sair da cadeia em menos de três anos. A partir desta sexta-feira, Youssef passa a cumprir a pena em regime aberto.
Paulo Roberto Costa, que comandou a diretoria de Abastecimento da Petrobras entre 2004 e 2012 por indicação do PP, é a terceira pessoa mais processada na Lava Jato, com nove ações. Costa foi condenado por Sergio Moro em sete deles. Como firmou acordo de delação premiada --o primeiro da operação--, Costa cumpre pena em regime aberto, em casa, no Rio de Janeiro. Em novembro passado, retirou a tornozeleira eletrônica em Curitiba.
O primeiro político a aparecer no ranking é João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Em quarto lugar, ele é réu em oito processos da Lava Jato --e já condenado em quatro deles por Moro.
Em seguida, há um empate pelo quinto lugar em número de processos. Um dos primeiros delatores da Operação Lava Jato, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco fechou delação premiada com o Ministério Público Federal em 2014 e não chegou a ser preso. O ex-gerente já foi condenado a 47 anos por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Barusco é réu em seis processos na Lava Jato, mesmo número do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho (PMDB). Apenas um deles está sob a jurisdição de Sergio Moro; os demais estão nas mãos do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio. Barusco tem três condenações; Cabral ainda não foi julgado, mas está preso preventivamente desde novembro de 2016 em Bangu 8, no Rio.
Veja o ranking de processos:
Lula, Dirceu e Cunha também são réus
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu em três processos --dois em Curitiba e um em Brasília, em que é acusado de “atrapalhar” as investigações da Lava Jato por supostamente tentar impedir que o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró firmasse acordo de delação premiada. Ele divide o 8º lugar no ranking de processos da Lava Jato com outras 3 pessoas.
Lula depôs pela primeira vez como réu em processo derivado da Lava Jato nesta terça-feira (14), em Brasília. No próximo 3 de maio, o ex-presidente irá a Curitiba, também para ser interrogado como réu, desta vez por Sergio Moro. Nenhum dos três processos foi julgado ainda. A defesa de Lula afirmou diversas vezes que as acusações são tática para desconstruir a imagem do ex-presidente.
O ex-ministro José Dirceu já foi condenado nos dois processos em que foi réu em Curitiba. A pena foi de mais de 31 anos de prisão. Dirceu está preso preventivamente desde agosto de 2015. Na época, a defesa de Dirceu argumentou que a pena era uma "pisão perpétua".
O ex-presidente da Câmara e deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também é réu em um processo em Curitiba, acusado de receber US$ 1,5 milhão em propina na compra de um campo de petróleo em Benin, na África, e de ocultar o dinheiro em contas bancárias na Suíça. Procurada pelo UOL, a defesa de Cunha disse apenas que "apresentará suas alegações finais no prazo" processual, que termina no dia 27 de março. Há outro processo contra Cunha a caminho de Curitiba, por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que também envolve a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ). Nele, o deputado cassado é acusado de pedir propina para que o estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries fosse contratado para fornecer dois navios-sondas para a Petrobras.
Já condenados
Além de Dirceu, Moro já condenou os ex-deputados Luiz Argôlo (SD-BA), André Vargas (ex-PT-PR) e Pedro Corrêa (PP-PE). Argôlo teve a condenação confirmada em segunda instância a 12 anos e oito meses por corrupção passiva.
Vargas, ex-vice-presidente da Câmara, foi condenado por Moro a 14 anos e quatro meses de reclusão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Atualmente, está preso preventivamente em Curitiba --a pena só passa a ser contada após condenação em segunda instância.
Pedro Corrêa, cujo mandato como deputado federal foi cassado na esteira do mensalão petista, está preso desde outubro de 2015. Na Lava Jato, foi o ex-deputado foi condenado a 20 anos, sete meses e dez dias. Atualmente, aguarda que o Supremo Tribunal Federal (STF) avalie se homologa ou não sua delação premiada.
Processos no Supremo
No STF, a quem cabe julgar políticos no exercício de mandatos, há processos contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), acusada de receber R$ 1 milhão de Paulo Roberto Costa para sua campanha em 2010, o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e o também deputado Nelson Meurer (PP-PR), acusado de receber propina para uso em campanha eleitoral.
No último dia 7, foi aberto no STF processo contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), acusado pela Procuradoria-Geral da República de receber doação eleitoral de R$ 500 mil da construtora Queiroz Galvão, em 2010 --os recursos, segundo a denúncia, viriam de contratos da empreiteira na Petrobras.
Por fim, o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) teve aceita na corte suprema uma denúncia oferecida contra ele pela PGR. O parlamentar é acusado de receber R$ 1,03 milhão em propinas da BR Distribuidora. Com Loubet, também se tornaram réus Pedro Paulo Leoni Ramos (acusado de ser o operador do senador Fernando Collor de Mello, do PTC-AL, na BR Distribuidora) e Ademar Chagas (cunhado de Loubet).
Nenhum deles foi julgado até agora.
E a lista de Janot?
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou na terça-feira ao STF (Supremo Tribunal Federal) o pedido de abertura de 83 inquéritos para investigar políticos com foro privilegiado citados nas delações da Odebrecht feitas no âmbito da Operação Lava Jato. Cada inquérito pode incluir mais de uma pessoa investigada. Os nomes dos políticos que são alvo do pedido de investigação são mantidos sob sigilo.
Ao fazer o pedido, a PGR relata fatos e pessoas que devem ser investigados e qual o foro adequado para tratar cada caso. O ministro Fachin decide se o inquérito será aberto ou se o pedido será arquivado. Ele também pode remeter o caso para outra instância. Nos casos em que o político já é réu ou já esteja sob investigação, as novas informações poderão ser acrescentadas aos processos que ele enfrenta ou gerar novas investigações.