Os 15 primeiros países que legalizaram o aborto
Ao todo, são 63 países onde o aborto é considerado uma prática legalizada e as mulheres que desejam interromper sua gravidez voluntariamente não são presas por isso. Há também as nações, como o Brasil, que permitem a prática em casos de estupro, risco de morte materna ou ainda se o feto não tiver cérebro. Normalmente, só é possível interromper a gravidez de forma legal até a 12ª semana de gestação.
A Irlanda foi o país que mais recentemente legalizou o aborto, em 2018. Conheça agora os primeiros países que criaram uma legislação sobre o assunto.
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Rússia
A Rússia é a pioneira na legalização do aborto. Dois anos antes da aparição da União Soviética, em 1920, a prática foi legalizada. Em 1936, o aborto voltou a ser crime, mas, em 1955, o governo optou por legalizá-lo novamente, decisão que se mantém até hoje. Só é possível abortar de forma legal até a 12ª semana de gestação. O país também é o que mais realiza a prática no mundo, de acordo com a Organização das Nações Unidas; são aproximadamente 1,3 milhão de abortos por ano no nono país mais populoso, com 142 milhões de habitantes. Apesar disso, o número tem caído drasticamente desde os anos 1990, com o fim da URSS
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México
Em 1931, o México foi o primeiro país a legalizar o aborto em caso de estupro. Por lá, a legislação é feita de forma regional e varia de estado para estado. Na Cidade do México, desde 2008, por exemplo, a prática é totalmente legalizada, sendo a única limitação ser realizada até no máximo a 12ª semana de gestação. Apesar disso, em 2009, outros estados mexicanos proibiram de forma universal o aborto
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Polônia
Em 1932, a Polônia foi um dos primeiros países da Europa, sem pertencer à União Soviética, a criar uma legislação sobre a prática. Até hoje, no país, o aborto só é permitido em caso de estupro, incesto, risco de morte da mãe ou malformação do feto. De 1945 a 1993, no regime comunista, chegou a ser permitida a interrupção voluntária da gravidez, como ocorre na maioria dos países europeus, mas, após o fim desse governo, voltou a proibição
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Islândia
No mundo ocidental, a Islândia foi pioneira na legalização do aborto voluntário, em 1935. Hoje, o país considera que a mulher pode exercer sua liberdade individual e o aborto pode ser realizado até a 16ª semana de gestação. Inclusive a legislação prevê como motivos para realização da prática justificativas de cunho social, como falta de renda ou de condições mentais para se ter uma criança
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Espanha
Em 1936, com um movimento separatista e anarquista, algumas regiões da Espanha se tornaram independentes, entre elas a Catalunha. Nesse ano, o novo governo autônomo legalizou o aborto gratuito até a 12ª semana de gestação. Mas, com o fim do movimento separatista e a ascensão do regime fascista de Franco, o aborto voltou a ser proibido em todo o território nacional. Apenas em 1985 ele voltaria a ser legalizado e, em 2010, por meio de um projeto de lei, foi aprovado em definitivo com condições ampliadas, como a possibilidade de adolescentes entre 16 e 18 anos poderem realizar a prática mesmo sem o apoio dos pais
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Suécia
Na Suécia, a legislação sobre o aborto também foi precoce: em 1938, a lei permitia a prática por razões médicas, humanitárias ou eugênicas. Hoje, a mulher pode escolher o aborto até a 18ª semana de gestação, e a prática também é permitida até a 22ª semana por motivos de força maior, como inviabilidade do feto
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Japão
Após a Segunda Guerra Mundial, a superpopulação foi vista como um risco para o desenvolvimento econômico do Japão. Nessa época, em 1948, o aborto foi legalizado. Normalmente, pode ser realizado até a 12ª semana de gestação e por diferentes motivos, como estupro, risco de vida para a mulher ou mesmo alegação de falta de condições financeiras para criar uma criança
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Noruega
A Noruega criou sua primeira legislação sobre o aborto em 1964, quando aprovou o consentimento da prática em casos de risco de vida para a mãe. Em 1975, a lei foi ampliada e passou a permitir também o aborto por motivos sócio-econômicos. Por fim, em 1978, o aborto foi legalizado totalmente e, na Constituição do país, toda mulher que é colocada em sérias dificuldades por conta da gestação pode solicitar o procedimento, desde que dentro das 12 primeiras semanas
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Estados Unidos
Os Estados Unidos viveram uma longa caminhada até a legalização do aborto. Em 1959, o American Law Institute (ALI) redigiu um documento que tratava sobre a legalização total do aborto. A partir de 1967, alguns estados do país, como Califórnia, Colorado e Carolina do Norte, começaram a adotar o modelo do American Law Institute como base da própria Constituição. Depois disso, em 1973, a Suprema Corte decidiu pela legalização do aborto, decisão esta que foi seguida em todo o território nacional. Apesar disso, atualmente, alguns grupos conservadores têm levantado a discussão no país de uma legislação mais severa em relação ao tema
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Reino Unido
Em 1967, Inglaterra, Escócia e País de Gales adotaram no Reino Unido uma das legislações mais liberais na época no que diz respeito ao aborto. Desde então, o procedimento é permitido até a 24ª semana de gestação por razões sociais, médicas, econômicas, estupro, risco de morte da mãe ou má formação do feto. Atualmente, a maioria dos países da Europa adota uma legislação semelhante
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Canadá
Em 1969, o Canadá permitiu o aborto em casos de risco de morte ou à saúde da mãe. Já em 1973, a interrupção voluntária da gestação também deixou de ser crime no país, que é um dos mais liberais no mundo em relação ao tema. Os canadenses e estrangeiros residentes no país podem buscar o sistema público de saúde para realizar o procedimento
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Austrália
Em 1969, um caso levado à Suprema Corte da Austrália deu início à discussão sobre uma legislação ao redor do tema. Em 1977, o procedimento foi totalmente legalizado, podendo ser realizado até a 20ª semana de gravidez e em instituições licenciadas
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Índia
Em 1971, foi aprovada na Índia a Lei de Rescisão Médica da Gravidez, criando uma legislação sobre o aborto no país. A partir dos anos 1960, por conta do aumento alarmante do número de abortos e da morte de mulheres que tentavam a prática, o governo decidiu criar condições legais para o tema. As mulheres indianas têm direito ao procedimento até a 20ª semana de gestação, em alguns casos específicos. São eles: estupro, risco de morte da mulher, graves danos à saúde física ou mental da mãe, anormalidades no feto, ou ainda em casos onde mulheres casadas engravidem por falha dos meios contraceptivos
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França
O aborto na França foi legalizado em 1975 e funciona da seguinte forma: pode ser realizado até a 12ª semana de gestação, por pedido da mulher, caso a mesma alegue não ter condições sociais ou econômicas para ser mãe. Também é permitido em casos de risco de morte da mãe ou má formação do feto (nesses casos, dois médicos precisam certificar a situação). As mulheres que entram com o pedido são encaminhadas para aconselhamento e precisam passar por um período de ponderação obrigatório de no mínimo oito dias. Menores de 18 anos, só com a autorização dos pais
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Alemanha
A legislação da Alemanha é bem parecida com a da França em relação ao aborto. O procedimento é legal até o primeiro trimestre de gestação, mas a mulher que optar por ele passa por acompanhamento psicológico e pelo período de ponderação obrigatório de três dias. A lei atual é de 1995, redigida após a reunificação do território alemão, que era dividido entre Alemanha Ocidental e Alemanha Oriental. Antes disso, na parte Oriental, o aborto já havia sido legalizado em 1972, enquanto que, na parte Ocidental, era legal desde 1976 apenas em caso de estupro ou risco de vida
