Após anulação de sentença, quais os próximos passos do 'caso Daniel Alves'
A anulação da sentença que condenava Daniel Alves a 4 anos e 6 meses por agressão sexual ainda não é o fim do caso na justiça espanhola.
Nesta sexta-feira, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anunciou que aceitou o recurso da defesa do ex-jogador — para todos os efeitos, ele já não tem nenhuma dívida com a Justiça.
Ainda assim, a mulher que denuncia o brasileiro ainda pode recorrer ao Tribunal Supremo, a última instância da justiça espanhola.
"Não recorrer ao Supremo seria concordar com a decisão de anulação da sentença", disse ao UOL uma fonte jurídica que acompanha o caso.
A decisão do TSJC nesta sexta-feira surpreendeu tanto o Ministério Público Espanhol quanto a acusação particular, que representa a denunciante; ambas as partes pediam um aumento da pena, para 9 e 12 anos de reclusão, respectivamente.
Novo julgamento levaria anos
Fontes jurídicas ouvidas pelo UOL afirmam que, caso se confirme o recurso ao Tribunal Supremo, um novo julgamento pode demorar "entre 3 a 4 anos".
Isso acontece porque a anulação da sentença do TSJC atrasa todo o processo — vários procedimentos deveriam ser refeitos, como por exemplo os depoimentos e análises de provas.
Advogados ouvidos pelo UOL afirmam que o Tribunal Supremo da Espanha está com um atraso considerável, e um possível recurso no caso de Daniel Alves deixaria de ser prioridade.
Passaporte liberado
Com a anulação da sentença pela Sala de Apelações do TSJC, Daniel Alves já não tem qualquer restrição ou obrigação com a Justiça espanhola.
Na prática, isso significa que ele volta a ter acesso aos passaportes brasileiro e espanhol, e que poderá viajar para fora do país. Ele também deixa de ter a obrigação de apresentar-se toda sexta-feira para assinar uma ata de presença diante da polícia.
