Ajuda de Neymar, três advogados e prisão: relembre o caso Daniel Alves
O jogador Daniel Alves foi absolvido hoje da acusação de estupro pela Justiça espanhola, mas antes disso passou por 14 meses de prisão, contou com apoio da família Neymar, trocou de advogados, enfrentou medidas restritivas e uma condenação baseada no relato da vítima.
O que aconteceu
O caso começou em dezembro de 2022, após a denúncia de uma jovem por agressão sexual. Ela afirmou ter sido estuprada por Daniel Alves no banheiro de uma boate em Barcelona. A investigação levou à prisão preventiva do jogador em janeiro de 2023 e gerou forte repercussão internacional por envolver um dos atletas mais vitoriosos do futebol brasileiro.
Daniel Alves ficou preso por 14 meses no presídio de Brians 2, em Barcelona. Detido desde janeiro de 2023, ele deixou a prisão em março de 2024, após o pagamento de uma fiança milionária. Sua defesa argumentou que ele tinha residência fixa, vínculos familiares e colaborava com a Justiça.
A família de Neymar pagou a fiança que garantiu sua soltura. Os pais do atacante depositaram 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões à época), valor fixado pela Justiça espanhola. A Promotoria havia sugerido 150 mil euros, mas os juízes elevaram a quantia por considerarem a capacidade financeira de Alves.
Alves devolveu à família Neymar parte do valor usado na tentativa de redução da pena. Em abril de 2024, ele reembolsou R$ 800 mil referentes à quantia oferecida à vítima como "reparação". Essa prática é aceita no sistema penal espanhol como forma de demonstrar arrependimento e, eventualmente, obter benefício processual.
Boato sobre ajuda de Memphis Depay foi desmentido. Circulou nas redes que o jogador holandês teria contribuído com a fiança, o que foi negado. O UOL apurou que os recursos vieram exclusivamente da família Neymar.
Mesmo solto, Alves teve que cumprir nove obrigações judiciais. Entre elas, entregar seus passaportes, não sair da Espanha, não se aproximar da vítima nem manter qualquer tipo de contato. Também passou a se apresentar semanalmente ao tribunal.
A defesa de Alves mudou três vezes ao longo do processo. A primeira advogada foi Miraida Puente, seguida por Inés Guardiola. Mais tarde, ele contratou Cristóbal Martell, criminalista experiente em casos de repercussão midiática.
Alves falou publicamente após sair da prisão. Em abril de 2024, disse que nunca perdeu a fé na Justiça, agradeceu à família e prometeu manter o silêncio "por respeito ao processo". "A verdade sempre vem à tona", declarou.
Condenação e absolvição
Em fevereiro de 2024, Daniel Alves foi condenado a 4 anos e meio de prisão. A Justiça entendeu que houve penetração sem consentimento, classificando o ato como agressão sexual — termo usado na legislação espanhola para casos equivalentes ao estupro. A pena também incluiu 9 anos de liberdade vigiada (regime com restrições após o cumprimento da pena), pagamento de 150 mil euros à vítima e proibição de aproximação por nove anos.
A condenação se baseou no depoimento da vítima, considerado "contundente e persistente". Segundo ela, Alves a forçou a manter relação sexual no banheiro da boate e impediu que ela saísse. O tribunal descartou a versão de relação consensual apresentada pela defesa, destacando que o jogador alterou seu relato diversas vezes ao longo do processo. Laudos médicos e imagens de câmeras também foram usados como elementos de prova.
A liberdade provisória de Alves causou indignação na vítima e reação da defesa dos direitos das mulheres. Em nota pública divulgada por seus advogados, a jovem afirmou: "Sinto que voltaram a me estuprar". Ela também disse que a decisão da Justiça colocava "milhares de vítimas em situação de desproteção". O advogado dela, Ester García, criticou duramente a liberação do jogador e afirmou que a medida "mandava uma mensagem perigosa à sociedade".
Mesmo com recursos, a liberdade provisória foi mantida. A Promotoria recorreu da decisão que permitiu a saída de Alves da prisão, mas o tribunal entendeu que as medidas cautelares garantiam o andamento do processo sem risco de fuga.
O jogador foi absolvido hoje pelo Tribunal Superior da Catalunha, após anulação da condenação. A sentença apontou inconsistências no depoimento da vítima, como contradições entre sua denúncia inicial e o que foi relatado no julgamento, além de lapsos de memória e falhas na cronologia dos fatos. Os juízes entenderam que os elementos apresentados não eram suficientes para manter a condenação e decidiram arquivar o caso.
A Promotoria ainda pode recorrer da absolvição. Um recurso ao Supremo Tribunal da Espanha permanece possível, e, se aceito, o caso poderá ser reavaliado em última instância.
* Com matérias publicadas em 7/02/2024, 8/02/2024, 22/02/2024, 22/02/2024, 20/03/2024, 20/02/2024, 10/04/2024 e 28/03/2025.
