Veto do STF a bets sem aprovação federal pode atrapalhar Corinthians e Fla
O STF suspendeu o licenciamento das bets que funcionavam sustentadas na regulamentação da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro). A decisão pode atrapalhar Corinthians, Flamengo, Bahia e Grêmio.
Como a briga pode atrapalhar patrocínios
A discussão é que a restrição da atividade das bets ao estado, e não nacionalmente, pode impactar no custo-benefício de um patrocínio dos clubes. Sobretudo se for na prateleira do patrocínio master.
Em caso de restrição com aplicação de geolocalização, como prevê a liminar, só torcedores fluminenses poderiam, por exemplo, usar a Esportes da Sorte — marca com maior exposição no uniforme do Corinthians.
Embora exibida em uma plataforma muito vista, que é a camisa de um clube de massa, ela não conseguiria o retorno desejado no mercado (o aumento no número de usuários), caso a restrição a prenda só a quem está no estado do Rio.
A discussão sobre a exibição dos patrocínios, propriamente dita, está mais aberta.
A decisão do ministro André Mendonça não abordou essa questão diretamente.
Há uma outra decisão no STF, tomada pelo ministro Luiz Fux, que pontuou: "Neste contexto, não parece razoável, por exemplo, que o serviço lotérico de um determinado Estado não possa patrocinar um atleta ou uma equipe profissional de futebol que vá competir em outra unidade da federação ou mesmo fora do país".
Decisão do STF
André Mendonça, Ministro do Supremo Tribunal Federal, decidiu via liminar suspender a licença das casas de apostas que operavam com base na Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro).
Essa decisão atinge a PixBet, parceira do Flamengo, e a Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians. Bahia e Grêmio também têm acordos vigentes com a Esportes da Sorte. Loterj e o governo do Rio de Janeiro têm cinco dias para cumprir essa liminar.
Sem constar na lista de empresas autorizadas pelo governo federal, Esportes da Sorte e PixBet se baseavam na Loterj para funcionar nacionalmente. A liminar derruba essa possibilidade.
O STF reforça a lista atualizada de bets divulgadas pelo Ministério da Fazenda no dia 31 de dezembro. Essa aprovação vale por cinco anos.
As empresas pagaram R$ 30 milhões pela licença. Apenas 14 empresas, que envolvem 30 sites, conseguiram a liberação federal definitiva.
Outras 52 empresas receberam autorização temporária e têm 60 dias para superar exigências do governo.
O UOL procurou Corinthians e Flamengo para posicionamentos. O Corinthians afirmou que está em contato frequente com a patrocinadora e informará qualquer novidade. O Flamengo não respondeu até a publicação da reportagem. A PixBet também não se manifestou até o momento.
O Grupo Esportes da Sorte reforça que está apto a operar de acordo com o Termo de Autorização e Credenciamento nº 003/2023 da Loterj.
"A autarquia verificou que a empresa cumpre as exigências legais, incluindo Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira, Qualificação Técnica e atende todos os requisitos do jogo responsável, além de apresentar as certidões de idoneidade exigidas. Qualquer informação contrária a essa decisão ainda não chegou ao conhecimento da empresa que aguarda a manifestação pública dos órgãos competentes. Em paralelo, a empresa pleiteou a licença 030/2024 da SPA/MF, após o cumprimento de todo rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias, e aguarda o seu deferimento, certa de que todas as etapas regulatórias foram rigorosamente cumpridas. Diante desses fatos, o Grupo Esportes da Sorte reafirma o seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável visando proteger os interesses da sociedade civil, gerando empregos, renda e a favor do desenvolvimento econômico, social e cultural do país", diz a nota oficial.
