Kampff: Clubes podem ser punidos se divulgarem bets fora de lista nacional
Corinthians e Flamengo podem ser penalizados se divulgarem as bets que estão fora da lista da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF), afirmou o colunista Andrei Kampff no UOL News desta terça-feira (31).
A relação publicada pela SPA-MF indica quais sites de apostas estarão liberados para atuar em território brasileiro a partir de 1° de janeiro de 2025. Patrocinadoras máster de Corinthians e Flamengo, Esportes da Sorte e Pixbet, respectivamente, não estão na lista.
Se os seus clubes usarem essa camisa, depois que essas empresas serem proibidas de atuar nacionalmente, aí o clube corre risco, um risco jurídico muito grande, de ter que pagar uma multa, de ser autuado pelo governo federal, então existe esse cuidado.
No momento que não há uma autorização nacional para essas bets regionais funcionarem no Brasil inteiro, os clubes precisam imediatamente não só também retirar o patrocínio da própria camisa, mas precisam retirar também o patrocínio em todas as placas do estádio, por exemplo.
Em toda a campanha publicitária que existe associando essa marca ao clube. Isso passa a ser fundamental e um cuidado jurídico que todos os clubes obviamente devem estar tomando, e o sinal de alerta apareceu agora nesse final de ano.
Andrei Kampff, colunista do UOL
O colunista do UOL seguiu a explicação sobre o que pode ocorrer com Flamengo e Corinthians em caso de rompimento de contrato com suas patrocinadoras.
Até agora, os clubes não têm responsabilidade sobre o que está acontecendo. Eles têm um contrato de patrocínio com essas empresas de aposta. Se esse contrato tiver que ser rompido, não me parece um caso de força maior, que havia uma regra ou há uma regra que essas empresas precisam cumprir para estabelecer o sistema nacionalmente.
Se elas conseguirem cumprir isso, o contrato pode ser desfeito e elas terem que pagar uma multa, uma multa grande, obviamente os protegidos devem estar com relação a isso. Para esses clubes, esses clubes vão atrás de novos patrocinadores.
Andrei Kampff, colunista do UOL
Tales: Dino libera uma pequena fração em emendas, mas já é muita coisa
O ministro do STF Flávio Dino liberou uma pequena fração em emendas, mas já é muita coisa, opinou o colunista Tales Faria na no UOL News desta terça-feira (31).
Dino autorizou pagamento de parte das emendas, "com a finalidade exclusiva" de garantir o "mínimo constitucional de despesas com saúde". A decisão foi tomada após a AGU enviar um pedido para liberação de R$ 370 milhões das emendas bloqueadas, dizendo que só assim o piso das despesas com saúde poderia ser alcançado.
É uma pequena fração, mas já foi liberado muita coisa, muita coisa. Olha, essa guerra aí, para você ter uma ideia, as emendas orçamentárias são 50 bilhões e boa parte delas, impositivas. As emendas parlamentares, de parlamentares ao orçamento. Boa parte delas, impositivas. O governo tem que cumprir o que um deputado destinou, 52 bilhões mais ou menos.
Tales Faria, colunista
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