Entenda como oposição do Corinthians pretende derrubar liminar de Augusto Melo

Membros da oposição do Corinthians devem entrar, nesta quarta-feira, com um agravo interno para derrubar a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendeu a votação de impeachment do presidente Augusto Melo no Conselho Deliberativo.

A reportagem da Gazeta Esportiva apurou que, entre conselheiros do clube, há o entendimento de que Clara Maria Araújo Xavier, desembargadora que concedeu a liminar, não estudou o estatuto do Corinthians antes de tornar legal a suspensão da votação de impeachment.

Membros da oposição do clube entendem que a liminar não se sustenta, já que o parecer da Comissão de Ética não é determinante, segundo o estatuto da agremiação, e tem caráter opinativo. Opositores também contestam a afirmação de que Augusto não teve espaço para se defender, já que o presidente apresentou sua defesa à Comissão de Ética e iria discursar para os conselheiros antes do início da votação de impeachment.

Ainda na visão desses membros, existe jurisprudência a respeito do caso, que não foi seguida pela desembargadora Clara Maria Araújo Xavier.

O agravo interno permite dois cenários: reanálise e retratação da desembargadora ou avaliação de um colegiado. Os opositores vão apresentar os argumentos nesta quarta e ficarão em cima para ter um retorno da Justiça o quanto antes para seguir com o prosseguimento da votação de impeachment.

Além dos pontos citados, os conselheiros do Corinthians constataram que Clara Maria Araújo Xavier é irmã de Geraldo Xavier, conselheiro vitalício do clube. Apesar disso, a ideia é não levar registrar esse tópico no agravo interno, pelo menos inicialmente, para não gerar desgaste entre as partes e alongar ainda mais o processo.

A liminar da Justiça foi publicada por volta das 19 horas (de Brasília) da última segunda-feira e foi muito comemorada por conselheiros aliados de Augusto e torcedores que estavam do lado de fora do Parque São Jorge. Augusto Melo, inclusive, comemorou a suspensão da reunião do lado de fora do clube junto com os corintianos presentes.

Inicialmente, a Justiça negou o pedido de suspensão da votação, mas Augusto recorreu da decisão. O mandatário alega que que Romeu Tuma Júnior, presidente do Conselho Deliberativo do clube e responsável por reger os processos internos, teria descumprido o estatuto corintiano para marcar a reunião extraordinária que vai decidir o futuro do mandatário.

Além deste processo de votação de impeachment, um novo pedido de destituição de Augusto Melo foi protocolado no Conselheiro Deliberativo no último sábado. O requerimento, desta vez enviado ao CD pelo Conselho de Orientação, já foi encaminhado para a Comissão de Ética.

Diferentemente do requerimento que teve a votação suspensa, a solicitação do Cori não depende de investigação. Ela é baseada em dados técnicos e números apresentados no último relatório do órgão sobre as demonstrações financeiras do primeiro semestre da gestão.

Votação de impeachment

A votação no Conselho funciona no esquema de maioria simples e é secreta. Caso o processo seja retomado e a maior parte dos conselheiros entenda que Augusto deve sofrer impeachment, o presidente será afastado imediatamente do cargo, que será assumido de forma temporária por Osmar Stabile, primeiro vice-presidente do clube.

Se o impeachment não passar no Conselho Deliberativo, o caso será encerrado e Augusto Melo continuará normalmente no cargo de presidente. Isso, claro, não exclui a possibilidade de um novo processo de afastamento no futuro, como o que está em andamento na Comissão de Ética.

Se o Conselho der parecer positivo quanto ao impeachment de Augusto, Romeu terá de definir uma data para a Assembleia Geral, que é a última instância do processo de destituição, com a participação dos associados do clube. Segundo apuração da Gazeta Esportiva, a Assembleia só deve ocorrer em 2025, ainda sem data definida

Nesse cenário, Augusto permaneceria afastado de suas funções até a divulgação do resultado final da Assembleia Geral. Se os sócios endossarem que ele deve deixar o cargo, o mandatário será definitivamente destituído e novas eleições serão marcadas.

Entenda os motivos

No último dia 12 de agosto, a Comissão de Justiça do Corinthians entregou um relatório para o Conselho Deliberativo a respeito de investigações sobre alguns temas que envolvem a gestão de Augusto, como as negociações com a VaideBet (ex-patrocinadora máster) e a Gazin (empresa de colchões que tem espaço no uniforme de treino).

Posteriormente, Augusto e pessoas que são ou foram ligadas à gestão foram ouvidas pela Comissão de Ética. Além do presidente, Armando Mendonça (segundo vice-presidente), Rozallah Santoro (ex-diretor financeiro), Yun Ki Lee (ex-diretor jurídico), Fernando Perino (ex-integrante do departamento jurídico), Marcelo Mariano (diretor administrativo) e Rubens Gomes (ex-diretor de futebol) foram investigados internamente.

Augusto entregou sua defesa à Comissão de Ética no final de setembro. No dia 26 de agosto, de forma paralela à investigação, um grupo de conselheiros enviou ao Conselho um requerimento que solicita a destituição de Melo.

O documento, de autoria do "Movimento Reconstrução SCCP", conteve mais de 50 assinaturas, número mínimo para que a solicitação fosse apreciada pelo presidente do CD.

O documento pede "tramitação sucinta" e se apega, principalmente, ao Artigo 106, "b" e "d", do Estatuto do clube, além da Lei 14.597/23, referente a nova Lei Geral do Esporte, que dispõe sobre crimes de "Lavagem" ou ocultação de bens.

Art. 106 - São motivos para requerer a destituição do Presidente e/ou dos Vices:

b) ter ele acarretado, por ação ou omissão, prejuízo considerável ao patrimônio ou à imagem do Corinthians.

d) ter ele infringido, por ação ou omissão, expressa norma estatutária.

Em 19 páginas, que detalham acontecimentos recentes promovidos pela atual gestão, o requerimento se apoia em fundamentos que objetivam apontar eventuais problemas e condutas temerárias da gestão após avaliação dos seguintes casos:

-"Laranja" na intermediação da VaideBet.

-Depoimento de Cassundé à Polícia, refutando ter feito intermediação.

-Debandada de dirigentes, perda do patrocínio e prejuízo moral.

-Depoimento de Armando Mendonça à Polícia, apontando omissão dos gestores.

-Agressão de Augusto a um torcedor do Cruzeiro, em MG, com prejuízo a imagem da instituição.

No requerimento, conselheiros afirmam o Corinthians como "vítima de crimes cometidos pelos próprios dirigentes" e ainda reforçam a intenção de se obter para o clube o devido "ressarcimento do prejuízo em razão do pagamento errôneo à malfadada empresa que nunca intermediou a confecção do contrato com a antiga patrocinadora".

Versão de Romeu Tuma Júnior (presidente do Conselho Deliberativo)

Romeu se manifestou a respeito da reunião marcada para a votação do impeachment de Augusto Melo. O conselheiro vitalício disse que o órgão fiscalizador listou "diligências policiais estaduais e federais de teor gravíssimo" por parte da gestão atual e que deu andamento no processo "pela questão de tranquilidade da gestão e por obrigação estatuária e legal".

Romeu alegou que alguns temas que evolveram o clube ganharam notoriedade na imprensa e geraram preocupação no Conselho. Na visão do mandatário do órgão fiscalizador, "não foi possível ignorar a urgência dos fatos".

O presidente do órgão fiscalizador entende que a reunião para a votação de impeachment é a forma de direcionar o processo de forma "regular e regimental" e defende que a instituição foi preservada durante a investigação do Conselho.

Versão de Augusto Melo (presidente do Corinthians)

O mandatário classificou a decisão de Romeu Tuma Júnior, que preside o órgão fiscalizador, como "golpe", já que alega que não teve seu direito de defesa garantido. Na visão de Augusto, o processo em andamento é um "desrespeito" ao clube.

"Essa situação é um desrespeito e um afronto à Instituição. Um presidente ser impeachmado sem a chance de defesa é a prova da falta de democracia, que nós corinthianos defendemos", escreveu Augusto.

Augusto também defende que a decisão de marcar a votação do impeachment no próximo dia 28 (quinta-feira) vai conturbar a equipe na reta final do Campeonato Brasileiro, assim como o planejamento para a temporada de 2025.

O presidente do Timão alega que não há provas contra seu mandato. O dirigente relembrou que a Comissão de Ética do Conselho recomendou que o processo em relação ao "caso VaideBet" fosse arquivado até a conclusão da apuração da Polícia Civil.

"Não admitirei que cassem o meu mandato sem que tenha sido garantido o meu direito de defesa. Tenho a certeza que a verdade prevalecerá e que todos aqueles que querem impedir a profissionalização do Corinthians serão derrotados", comentou Augusto.

Opinião do elenco

Praticamente todos os jogadores do Corinthians e a comissão técnica se posicionaram contra o impeachment de Augusto Melo via nota oficial. O principal argumento utilizado é que o mandatário, junto com o executivo Fabinho Soldade, cumpre sua palavra com o vestiário, especialmente em relação ao pagamento de salário e direitos de imagem.

"Acho que nosso posicionamento foi feito e bem feito. Eu e todo elenco tomamos a decisão de fazer esse posicionamento porque desde quando cheguei, tudo que essa diretoria e o Fabinho falaram para mim, eles cumpriram. E antes de chegar aqui, o clube tinha meses e meses de imagem atrasada, entre outras coisas. Jogadores que não recebiam seus salários. E o presidente e o Fabinho colocaram isso como o objetivo principal, até porque trabalhamos todos os dias e somos dignos de receber. E eles honram a palavra deles. Nos apegamos a isso e entendemos que temos que ficar do lado de quem está do nosso lado. Eu não estou preocupado com isso, nosso foco é terminar bem o ano, fazer grandes três jogos e buscar vaga na Copa Libertadores, o que ninguém acreditava. Independentemente de qualquer coisa, nosso posicionamento seguirá o mesmo", disse Hugo Souza em entrevista coletiva no último dia 25 de novembro.