Dias Toffoli vota para soltar Robinho, e STF tem 7 a 2 para manter prisão
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o segundo a votar a favor da soltura de Robinho. O placar do julgamento, previsto para terminar nesta terça-feira (26), está 7 a 2 pela manutenção da prisão. O STF já tem maioria para que o ex-jogador continue detido.
O que aconteceu
Dias Toffoli acompanhou Gilmar Mendes ao votar pela soltura de Robinho. Gilmar Mendes declarou seu voto no dia 15 deste mês.
Já Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux foram a favor da manutenção da prisão. O STF já tem maioria, mas o julgamento seguirá até que todos os 11 ministros votem.
Robinho está preso em Tremembé, no interior de São Paulo, desde março. Ele cumpre pena após ser condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo pela Justiça da Itália. O crime aconteceu em uma boate em Milão, em 2013.
Entenda o caso
Robinho e o amigo Ricardo Falco foram condenados a nove anos de prisão pelo estupro de uma mulher albanesa em Milão em 2013. A sentença é definitiva, sem possibilidade de recurso. Mas como eles já estavam no Brasil na confirmação da condenação e como o Brasil não extradita brasileiros natos, a Itália então pediu para que a pena seja cumprida aqui.
O governo brasileiro então enviou o caso para o STJ, que agora decide se a condenação de Robinho é válida no Brasil. O tribunal não analisará o mérito do caso (se Robinho é culpado ou inocente), mas apenas aspectos formais e legais da sentença italiana. O STJ decidiu que a condenação italiana é válida no Brasil, e Robinho foi preso.
O julgamento foi interrompido em abril, quando o ministro João Otávio Noronha pediu vista, o que suspendeu a tramitação do processo por quase quatro meses. Após a publicação do primeiro episódio do podcast UOL Esporte Histórias - Os Grampos de Robinho, o STJ marcou a retomada do julgamento. Robinho foi preso em março, em Santos.
O podcast trouxe áudios inéditos usados pela Justiça italiana para condenar Robinho e Ricardo Falco pelo estupro da albanesa. Ouça abaixo o trailer:
Como denunciar violência sexual
Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.
Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.
Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.
