Licença estadual mantém patrocínio de bet intacto em camisa do Corinthians
A camisa do Corinthians continua com o patrocínio da Esportes da Sorte intacto, mesmo que a casa de apostas não possa operar fora do Rio de Janeiro a partir desta sexta-feira (11).
O que aconteceu
O UOL apurou que nada muda no contrato entre o clube e casa de apostas, pelo menos até segunda ordem do Ministério da Fazenda. O Timão deverá ter seu principal espaço no uniforme estampado pela Esportes da Sorte no próximo dia 17, data da partida contra o Athletico-PR, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Por ter apenas a autorização Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), a casa de apostas não poderá operar em outros estados. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) cassou a liminar que permitia à Loterj credenciar bets em todo o Brasil, na semana passada.
Isso não impede que a Esportes da Sorte anuncie no país inteiro, desde que cumpra a regra da localização de usuários. É o que afirma Raphael Paçó Barbieri, sócio do CCLA Advogados e especialista em direito desportivo.
A Esportes da Sorte -- e todas as outras operadoras que estão licenciadas somente no RJ -- estão restritas a atuar no limite territorial do estado. A última liminar cassada dava o direito de que estas operadoras atuassem no pais todo, mas, assim como a liminar anterior, essa foi cassada pois a competência estadual para autorizar a loteria se limita à sua própria circunscrição.
Raphael Paçó Barbieri
"Não vejo uma limitação de realizar publicidade mesmo que somente com a licença estadual. Não há proibição expressa nesse sentido", acrescentou o especialista.
Em contato com o reportagem, a Esportes da Sorte não se posicionou sobre a impossibilidade de seu site funcionar em todos os estados brasileiros a partir do fim desta semana.
A Loterj é a única fonte de arrecadação para a União com apostas online no momento, uma vez que as empresas listadas pela Secretaria de Apostas permanecem isentas de qualquer recolhimento de tributos até dezembro deste ano.
Corinthians confia em sequência de patrocínio
O UOL consultou fontes do clube, que mantêm expectativa de que a Esportes da Sorte integre a lista nacional de bets autorizadas pelo Ministério da Fazenda. A atualização mais recente aconteceu na última quarta-feira (9).
Fontes da diretoria creem que o "respiro" conquistado pela empresa antecede um desfecho positivo em relação à Secretaria de Apostas. O Corinthians mantém ótima comunicação com a Esportes da Sorte, que cumpre com os todos os pagamentos em dia.
Nesta semana, a Esportes da Sorte tornou-se sócia controladora da "ST SOFT" e adquiriu todos os ativos da mesma. "A empresa solicitou a alteração do site 'apostourj' pelas URL's 'esportesdasorte.com' e 'onabet.com' como websites registrados e com credenciamento expedido pela Loterj", diz o órgão em nota oficial.
