Caetano Veloso x Osklen: cantor pede afastamento do juiz, mas Justiça nega
A 12ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro negou, por unanimidade, o pedido de Caetano Veloso pela suspeição do juiz no processo que o cantor move contra a Osklen. A defesa do artista alegou que o magistrado teria sido parcial ao analisar o caso, o que a Justiça discordou.
Splash entrou em contato com a defesa de Caetano Veloso e aguarda. O espaço segue aberto caso o músico deseje se manifestar.
O que aconteceu
O juiz Alexandre Mesquita negou em junho de 2024 o pedido de indenização de Caetano Veloso à Osklen. O cantor pediu R$ 1,3 milhão de indenização por uso indevido de imagem na campanha da coleção "Brazilian Soul", que referenciou o movimento Tropicalista.
A defesa de Caetano também alegou na ação que a marca teria se aproveitado da turnê Transa, lançada em 2023. A Osklen, no entanto, alegou que já preparava a coleção desde 2022.
Alexandre Mesquita alegou que Caetano não poderia se achar "dono" do tropicalismo. O juiz ainda citou outros artistas que participaram da criação do movimento.
Os advogados do músico, então, entraram com pedido de suspeição do magistrado, com a justificativa de que ele segue diversas personalidades de direita nas redes sociais. Para a defesa do cantor, a diferença no posicionamento político poderia ter afetado o julgamento de Mesquita.
Desembargadores da 12ª Câmara decidiram que seguir perfis nas redes sociais "não é o suficiente" para garantir a suspeição. "O simples fato de um juiz, em suas redes sociais pessoais, seguir perfis que vão ao encontro ou desencontro das convicções políticas, religiosas, ideológicas, ou quaisquer que sejam, de uma determinada parte, não é suficiente para macular a necessária imparcialidade do magistrado, especialmente considerando que a Constituição Federal de 1988 garante a liberdade política, religiosa e filosófica", diz trecho da decisão, a qual Splash teve acesso.
No entanto, ainda que a suspeição tivesse sido acatada pela Justiça, nada aconteceria, uma vez que o juiz Alexandre Mesquita não atua mais no caso. Ele foi promovido a desembargador, por antiguidade, em fevereiro.
