TJ reduz para R$ 50 mil condenação de Eduardo Costa em caso Fernanda Lima
Eduardo Costa, 46, teve uma vitória no processo aberto por Fernanda Lima, 47, por danos morais.
O que aconteceu
Justiça reduziu valor da indenização de R$ 70 mil para R$ 50 mil. "O valor originalmente fixado em R$ 70 mil mostra-se excessivo e desarrazoado", justificou a desembargadora Denise Simões.
Apesar de mantida a condenação, a defesa do músico celebrou a redução do valor. "O processo indenizatório já havia sido objeto de decisão em primeira instância, há algum tempo. Contudo, após assumirmos o caso, propusemos um recurso se insurgindo contra a decisão anterior", disse o advogado Thiago Lino, em conversa com Splash.
Desembargadora da Quarta Câmara de Direito Privado afirma que sertanejo extrapolou a liberdade de expressão ao chamar apresentadora de imbecil. Ela analisou um recurso apresentado pela defesa do cantor, que havia sido condenado em primeira instância.
O exercício da liberdade de expressão não pode ser utilizado de forma irrestrita, pejorativa, jocosa ou preconceituosa. Seu discurso foi além de uma simples fala, de simples expressão de opinião. desembargadora
O caso
Polêmica envolvendo Fernanda Lima e Eduardo Costa teve início em 2018, após a apresentadora ser alvo de ataques feitos pelo cantor. Na ocasião, ele se revoltou com discurso feminista e progressista da apresentadora no programa Amor & Sexo (Globo).
Eduardo chamou Fernanda de "imbecil", afirmou que o programa comandado por ela era "esquerdista" e "destinado a bandidos e maconheiros", além de sugerir que Fernanda se utilizava de "mamata" na emissora. Posteriormente, Costa se desculpou publicamente com a apresentadora e admitiu ter sido um "babaca" pelas ofensas proferidas.
Fernanda Lima entrou com duas ações contra o sertanejo. No processo criminal, ele foi condenado a prestação de serviços comunitários. Já no civil, o artista terá de pagar uma indenização.
