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99 ignora Prefeitura e libera moto via app fora do centro expandido em SP

do UOL

De Tilt, em São Paulo

14/01/2025 11h34Atualizada em 14/01/2025 14h23

A 99 anunciou nesta terça-feira (14) o início do 99moto, o serviço de transporte de pessoas de moto pelo aplicativo.

O que aconteceu

Plataforma de transporte começou a operar em São Paulo às 9h de hoje. Segundo a 99, o início da operação será fora do centro expandido da cidade de São Paulo. Motociclistas que já estavam habilitados para realizar entregas de itens já estão habilitados para realizar o transporte de pessoas.

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Essa é a segunda tentativa da empresa em liberar este modelo de transporte. Tanto Uber como 99 começaram a oferecer a opção em janeiro de 2023, porém a Prefeitura interveio com um decreto proibindo "mototáxi", e disse que faria um grupo de trabalho para tentar regulamentar.

O processo é parecido com o de chamar um carro por aplicativo. A diferença é que o motociclista carrega um capacete para emprestar para o garupa (ou o garupa pode usar o próprio capacete, caso tenha).

Prefeito chamou a empresa de "assassina" por iniciar o serviço. Em entrevista coletiva a jornalistas, Ricardo Nunes disse que haverá uma "carnificina" na cidade e promete colocar uma faixa no local onde ocorrer o primeiro acidente envolvendo a plataforma. Prefeito ainda prometeu acionar a Justiça contra a 99.

Prefeitura chamou de "ilegal e irresponsável" a ação da 99. Em nota, a Setram (Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana) diz que empresa descumpre decreto e "coloca em risco motociclistas e pessoas que possam usar o serviço".

A implantação gradual fora da zona de rodízio e as tecnologias de prevenção de velocidade e direção perigosa garantem a confiabilidade necessária para que os paulistanos possam aproveitar deste modal que já ajuda a vida de milhões de brasileiros no país todo
Fabrício Ribeiro, Diretor de Operações da 99, em comunicado

99 diz que não é mototáxi, mas transporte de moto via aplicativo. A companhia argumenta que lei federal 15.587/2012 regulamenta o serviço. A prefeitura, segundo a empresa, tem poder de regulamentar mototáxi - o equivalente ao táxi de moto, podendo estabelecer curso para os condutores e exigências, como uso de colete reflexivo, etc.

Decreto da Prefeitura alegava que liberação poderia sobrecarregar rede de saúde. Em nota enviada à Tilt no ano passado sobre o serviço, o município alegava "preocupação com o impacto no sistema público de saúde".

O decreto 62.144/23 suspende temporariamente o serviço de mototáxi e de transporte de passageiros por moto via aplicativo, em razão da preocupação envolvendo a segurança e a saúde da população de São Paulo no viário urbano e o impacto no sistema publico de saúde. Reduzir acidentes e evitar óbitos é prioridade dessa gestão (...). A Faixa Azul vem demonstrando que, ao criar uma delimitação de espaço para as motocicletas, os números de sinistros e a gravidade diminuem
Nota da Prefeitura de São Paulo enviada em 2024, quando questionada sobre o assunto

Preço é menor que corrida de carro. Em média, segundo a 99, o valor é até 40% mais barato.

São Paulo era uma das poucas capitais sem a função de transporte de moto via app — Brasília ainda não tem. Mesmo cidades da região metropolitana já contam com o recurso, tanto na opção da 99 como da Uber.

Mototáxi x transporte por moto via app

Ainda que no fim sejam modalidades parecidas, são coisas distintas. Mototáxi é literalmente uma versão de táxi em moto e é regulado por lei municipal. Então, veículos podem ter placa vermelha, devem seguir uma série de itens de segurança e os condutores são submetidos a treinamentos e podem ter ponto fixo para apanhar passageiros.

O transporte de passageiros por moto via app é como o UberX ou 99pop só que para motos. A modalidade é regulamentada por lei federal, mas cada cidade decide se proíbe ou autoriza esse tipo de transporte. Condutores são autônomos e têm alguns requisitos para seguir (como ter carta e moto de até determinado ano), além de usarem capacete e estarem ligados a uma plataforma, como 99, Uber ou InDrive.

 Motociclistas com capacetes da 99moto - Divulgação - Divulgação
Imagem: Divulgação

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