Racismo e privilégio: como disputa por uso de imagem se arrastou por 4 anos
Lilia Schwarcz e a Companhia das Letras foram alvo de um processo na Justiça do Rio de Janeiro por Nicea Pereira da Fonseca, que teve uma foto sua usada sem consentimento na capa do livro "Nem Preto nem Branco, Muito pelo Contrário: Cor e Raça na Sociabilidade Brasileira", lançado em 2013.
Ela processou a autora e a editora em 2020, pedindo R$ 100 mil em indenização por danos morais e pelo direito de imagem. Nicea, uma mulher negra, tinha apenas 4 anos quando a foto foi feita, hoje ela tem 65.
O livro
Em "Nem Preto nem Branco, Muito pelo Contrário", a antropóloga Lilia Schwarcz descreve como o racismo está quase que intrínseco à ideia de Brasil. Rapidamente, a obra entrou para diversas listas de indicações de livros antirracistas.
Em 2020, Nicea processou a Companhia das Letras e Lilia Schwarcz pela capa do livro. Segundo o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a foto foi publicada no extinto jornal Última Hora em novembro de 1963.
Quatro anos depois, em fevereiro deste ano, o juiz Rafael Azevedo Ribeiro Alves julgou a causa improcedente e condenou Nicea a arcar com os custos de processo. Ele constatou que seria impossível reconhecer Nicea.
Analisando a fotografia [...] constato que seria impossível, nos dias atuais, que qualquer pessoa olhasse a capa do livro e dissesse que se trata da autora, a não ser um parente muito próximo, como seu filho. trecho da decisão do juiz Rafael Azevedo Ribeiro Alves
"Nesse caso, concluo que ausente qualquer ilícito, pois a capa do livro não identifica a parte autora, sendo portanto, ineficaz de lhe causar qualquer dano ou ofensa", determinou o magistrado.
Carta de intelectuais
A sentença resultou numa carta em apoio a Nicea assinada por intelectuais negros e negras. O vídeo da Professora Doutora Bárbara Carine explicando o caso no dia 14/12 viralizou nas redes sociais. "Eu compreendo que, se uma foto é minha, ela é minha de um ano atrás, dez, trinta ou quarenta, se é minha, eu não quero e acabou", diz a professora. "Eu não entendo como entra o fator temporalidade."
Bárbara avalia ainda a demora para a resolução da situação entre uma ativista da causa antiracista e uma mulher negra. "Eu, sendo uma mulher branca ativista da luta antiracisa, eu nunca ia querer um processo judicial contra uma mulher negra se arrastando por quatro anos".
Acordo
Dois dias após o vídeo de Bárbara Carine viralizar, a defesa de Nicea anunciou um acordo com Lilia. O acordo tem cláusulas de confidencialidade, mas mantém a manutenção da capa.
Editora Companhia das Letras, Lilia Moritz Schwarcz e Niceia Fonseca Pereira firmaram um acordo com cláusulas de confidencialidade sobre o uso da imagem de capa do livro "Nem Preto nem Branco, Muito pelo Contrário ", incluindo sua manutenção, encerrando assim a questão de maneira consensual. Nota assinada pelos advogados Hédio Silva Jr., Ana Luiza Teixeira Nazário e Anivaldo dos Anjos Filho
