Além de Adele: veja artistas internacionais acusados de plagiar brasileiros

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a exclusão da canção "Million Years Ago", de Adele, de todas as plataformas de streaming de música no Brasil, em meio à ação de plágio impetrada pelo brasileiro Toninho Geraes, autor da canção "Mulheres", que se popularizou na voz de Martinho da Vila.

Para o TJRJ, a semelhança entre as duas canções é "indisfarçável". A sentença, que não é definitiva, foi celebrada pela defesa de Geraes, que chamou de uma "vitória histórica" para a música nacional. A ação foi movida em 2020.

O caso que envolve Adele, no entanto, não é o único. Outros artistas brasileiros já recorreram aos meios legais sob a alegação de que nomes famosos da música internacional teriam plagiado seus trabalhos.

Jorge Ben Jor x Rod Stewart

O músico inglês foi acusado de plagiar o brasileiro. Em 1972, Jorge lançou o álbum "Ben", que tem entre suas faixas "Taj Mahal". Seis anos depois, em 1978, Stewart lançou "Da Ya Think I'm Sexy?", cujo ritmo e melodia soam bem parecidos com a canção de Ben Jor.

Jorge Ben Jor processou Rod. O artista inglês reconheceu que plagiou "Taj Mahal", mas alegou que "não teve a intenção". O valor do processo foi doado para o Unicef.

Black Eyed Peas e Jorge Ben Jor

Em 1999, Jorge Ben Jor processou o grupo Black Eyed Peas por plágio em três músicas: "Falling Up", que tem um sample não autorizado de "Comanche", "Positivity", com um trecho de "Cinco Minutos", e "A8", que copia "O Homem da Gravata Florida".

Na época, em entrevista à Folha de S.Paulo, Jorge afirmou: "Eles cantarolam "O Homem da Gravata Florida" nessa faixa na cara dura". "O Rod se safou, mas dessa vez eu não vou deixar barato", disse Ben Jor na ocasião.

E não deixou mesmo: ele foi creditado nas três canções.

Luiz Bonfá e Gotye

Conhecido pelo hit "Somebody That I Used To Know", Gotye admitiu que se inspirou em "Seville", de Bonfá. A canção original do brasileiro foi lançada em 1960 e serviu como inspiração para o compositor australiano, que alcançou o topo das paradas musicais em mais de 20 países após o lançamento de sua música, em 2011.

Gotye reconheceu o plágio e se comprometeu a indenizar a família de Luiz Bonfá — o artista brasileiro morreu em 2011 em decorrência de um câncer de próstata.

Outros casos que não resultaram em processos

Black Sabbath teria se inspirado em "What To Do", de Vanusa, para a canção "Sabbath Bloody Sabbath". A brasileira chamou o fato de uma "coincidência musical" e não recorreu à Justiça para ter seus direitos autorais reconhecidos.

Já a canção "Maria Moita", interpretada por Carlos Lyra, teria inspirado o Deep Purple na produção de "Smoke on the Water". A banda britânica jamais admitiu ter plagiado o brasileiro, que por sua vez jamais processou os britânicos.

O que são direitos autorais

Toninho Geraes pede indenização de R$ 1 milhão por danos morais. O brasileiro baseia sua ação na Lei de Direitos Autorais, que protege a propriedade e os interesses do autor, além de seus sucessores à obra, e são divididos em direitos morais e patrimoniais, conforme explicou a Splash Yasmin Arrighi, advogada especialista em Direito Autoral.

O direito autoral protege as criações intelectuais no campo literário, artístico e científico. Ele reconhece ao autor ou criador de uma obra original o direito exclusivo de usar, dispor e autorizar o uso de sua criação, garantindo tanto direitos morais quanto patrimoniais.
-- Yasmin Arrighi

Obra só passa a ser de domínio público após a morte do último autor daquele trabalho, contados 70 anos após a morte de seu último autor. Só a partir daí é que essa obra "pode ser usada por qualquer pessoa", destacou Arrighi.

Ao ser constatado plágio, a parte acusada pode sofrer sanções legais. Entre as principais medidas estão a retirada do material copiado do mercado fonográfico no caso da música, o pagamento de indenização. Entretanto, geralmente é feito um acordo extrajudicial entre as partes, "o que evita a continuidade do litígio e garante uma solução mais rápida", esclareceu a especialista.

"Esse acordo pode incluir valores indenizatórios, divisão de créditos e até coautoria em registros junto ao ECAD e sociedades", completou Arrighi.