'O pai te ama': MC G15 ganha ação contra grife e pode levar até R$ 1 milhão
O cantor MC G15 ganhou uma ação judicial contra a grife Reserva pelo uso não autorizado de versos da música "Deu Onda" em estampa de camisetas.
O que aconteceu
O processo já dura sete anos. Em dezembro de 2017, o cantor pediu indenização após a marca colocar à venda camisas com as estampas "O pai te ama" e "Meu (figura de um pica-pau) te ama".
A decisão é em primeira instância e cabe recurso. Splash procurou a assessoria da Reserva, mas não teve retorno.
Uma frase de divulgação a empresa ajudou na condenação. Na venda das peças, a Reserva usou a chamada "Entre no clima do hit de 2017", o que reforçou a conexão entre a marca e a música, segundo a sentença do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).
No dia 1º de novembro de 2024, o TJ-RJ confirmou a condenação em primeira instância por danos materiais. Perícia no processo mostrou que a empresa produziu 3.580 camisas, vendidas por R$ 129.
A indenização será calculada a partir da arrecadação total (de até R$ 461 mil). Mas há acréscimo de juros de multa, correção monetária e honorários aos advogados, em percentuais ainda a serem definidos.
Segundo a defesa de G15, o valor total corrigido e com multa chega a R$ 1 milhão. Não há prazo estabelecido para o cálculo final da indenização.
De acordo com André Morrissy, advogado de G15, a sentença é uma vitória não só para o artista. "Representa a manutenção das garantias legais para os autores, para a cena musical e, acima de tudo, para o movimento funk, que já é tão marginalizado e subjugado."
