Voo nos EUA cancelado ou atrasado? Aéreas devem reembolsar viajante
Companhias aéreas agora são obrigadas a reembolsar automaticamente passageiros por voos cancelados ou atrasados nos EUA, de acordo com nova regulamentação do Departamento de Transporte do governo americano que entrou em vigor na última semana de outubro.
A determinação dispensa a necessidade de o viajante realizar uma queixa formal, com toda a burocracia envolvida, para receber seu dinheiro de volta. Na quarta (30), o Secretário de Transporte, Pette Buttigieg, afirmou que a nova regra é uma tentativa de incentivar companhias a minimizares os transtornos de voos, como atrasos e cancelamentos.
"Quando uma companhia sabe que todos — em vez de apenas alguns passageiros de um voo cancelado — vão realmente receber seu dinheiro de volta, dá a eles um conjunto diferente de razões para colocar um investimento em agendamentos realistas para tornar aqueles cancelamentos menos prováveis de acontecer para começo de conversa", alfinetou no anúncio à imprensa, reportada pela rede americana CBS.
Passageiros receberão o reembolso em caso de:
- Voos significativamente alterados ou cancelados: Caso o tempo de atraso seja de mais de três horas para percursos domésticos (dentro dos EUA) e seis horas para trajetos internacionais, ou caso a viagem não aconteça. Decolagens ou aterrissagens de um aeroporto diferente do previsto, aumento do número de conexões, receber um rebaixamento para assento em classe inferior àquela comprada, conexões em diferentes aeroportos ou voos em diferentes aeronaves (menos acessíveis para pessoas com deficiência) também garantem o dinheiro de volta.
- Atraso significativo na devolução da bagagem: Passageiros que registrem a notificação de mala extraviada devem receber o reembolso da taxa de bagagem se ela não for entregue até 12 horas após o desembarque doméstico ou entre 15 a 30 horas da chegada de voo internacional, dependendo da duração do voo.
- Serviços extras contratados não forem oferecidos: Também deve haver o reembolso automático de qualquer taxa paga por um serviço extra que não se obteve, como wi-fi de bordo, assento selecionado, entretenimento de bordo.
Como será feito o reembolso?
O valor total (incluindo impostos e taxas) deve ser devolvido ao passageiro automaticamente, sem a necessidade de um pedido ou burocracia, diz o texto da regulamentação divulgada pelo Departamento de Transporte. Além disso, agentes de viagem e companhias devem emitir o reembolso em até sete dias úteis em casos de compras com cartões de crédito e 20 dias úteis com outros métodos de pagamento.
Todos os reembolsos devem ser feitos em dinheiro ou na forma de pagamento original utilizada pelo passageiro, inclusive milhas aéreas. Não será permitido que as aéreas emitam vouchers ou créditos como forma de compensação em vez de devolver o valor pago, a não ser que o próprio viajante opte explicitamente por isso.
Caso o passageiro tenha sido desaconselhado a viajar por um profissional de saúde por causa de uma doença contagiosa grave, as companhias também terão que fornecer créditos ou vouchers transferíveis para voar em outra data nos próximos cinco anos. No entanto, neste caso, o viajante tem que apresentar documentação que comprove seu estado.
As companhias mais atrasadas dos EUA
No seu último relatório mensal em outubro, o Escritório de Proteção ao Consumidor da Aviação do Departamento de Transporte divulgou uma lista das aéreas em operação no país com pior pontualidade — e qual é a porcentagem de voos de cada uma projetados para aterrissar sem atrasos na temporada de festas de fim de ano com base na performance anterior. Confira:
1ª: JetBlue Airways: apenas 60,75% dos voos chegarão no horário;
2ª: Frontier Airlines: 65,2% chegarão no horário;
3ª: American Airlines: 66,7% dos voos chegarão no horário;
4ª: Spirit Airlines: 67,1% dos voos chegarão no horário;
5ª: United Airlines: 74,9% dos voos chegarão no horário;
6ª: Republic Airways: 74% dos voos chegarão no horário;
7ª: Alaska Airlines: 73,8% dos voos chegarão no horário;
8ª: Endeavor Air: 73,5% dos voos chegarão no horário;
9ª: Allegiant Air: 73,2% dos voos chegarão no horário;
10ª: PSA Airlines: 72,5% dos voos chegarão no horário.
