Por que você não vai ganhar R$ 0,01 se IA usar seus dados

(Toda semana, Diogo Cortiz e Helton Simões Gomes conversam sobre tecnologia no podcast Deu Tilt. O programa vai ao ar às terças-feiras no YouTube do UOL, no Spotify, no Deezer e no Apple Podcasts. Nesta semana, o assunto é: Robô, ladrão, devolve o meu textão; CPF ou CNPJ: se IA errar, quem recebe o processinho?; Quem pode brigar com Big Tech para ser pago por IA)

Está em curso uma verdadeira batalha no mundo da tecnologia. De um lado, empresas que produzem conteúdo. Do outro, as que usufruem do material para treinar inteligência artificial. O objetivo é decidir quem vai pagar a conta. Mas, em meio a tudo isso, onde fica você?

"Quem tem força para peitar essas empresas e pedir a remuneração por dados protegidos por direito autoral?", questiona o jornalista Helton Simões Gomes.

No novo episódio de Deu Tilt, o podcast do UOL para humanos por trás das máquinas, ele e o pesquisador Diogo Cortiz receberam Luca Schirru, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais, que explicou se as pessoas podem ser remuneradas por terem dados produzidos por elas usadas por IA.

A luta é desigual. Recentemente, o jornal "New York Times" processou a OpenAI por uso indevido de suas reportagens no treinamento das máquinas. O que uma das maiores publicações do mundo quer é ser remunerado pela empresa bilionária de IA. Um indivíduo comum poderia tentar fazer o mesmo?

Até no nosso PL 2338/2023, que fala da inteligência artificial, a gente não tem a menção aos autores. Quando a gente fala de negociação e remuneração, estamos falando de titulares, que muitas vezes são editoras ou gravadoras
Luca Schirru, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais

O advogado ressalta que, nesses casos, essas entidades possuem poder de barganha econômico e político muito maior. Com isso, consegue fazer frente às plataformas e negociar valores.

Schirru lamenta que, na realidade, são poucas as pessoas físicas capazes de bater de frente com as grandes plataformas para fazer alguma exigência. "São elas que precisam ser remuneradas no final das contas", diz.

Para o advogado, o que está sendo feito no Brasil, em linhas gerais, é a criação de um novo uso de dados que seja protegido por direitos autorais e preveja o treinamento de IAs com obras, mas que exclui a figura do autor individual do processo de remuneração.

Exemplo disso, conta, é que não há discussão sobre como ficam os contratos de licenciamento feitos antes de a IA surgir e crescer.

Isso não aparece no PL, mas é uma consequência dele, que é o seguinte: quando a gente cria um novo uso, criamos também a necessidade de revisitar contratos e isso é positivo. Os autores que estão no começo da cadeia que eles venham receber também essas receitas que as plataformas devem pagar aos titulares
Luca Schirru

Ele critica o fato de os autores aparecem só no discurso, na figura daqueles indivíduos que correm o risco de perder oportunidades e emprego com o avanço da IA.

É isso que está faltando: a gente olhar para os contratos que temos hoje entre autores e titulares e aproveitar esse momento, esse novo uso, para garantir que os contratos serão revisitados, que os termos serão revisitados, que os autores pessoas físicas, os que criam, os artistas e pesquisadores, sejam remunerados
Luca Shirru

IA está 'roubando' informações que você cria? Depende

Você já teve medo de que a inteligência artificial roubasse seu emprego? Antes que isso aconteça, ela está usando os conteúdos que você produz para aprender a ser mais humana.

E esses sistemas necessitam de uma grande base de dados, que pode ou não conter informações que infrinjam direitos autorais. Isso quer dizer que um grande roubo está em andamento pela IA? Schirru responde: "depende".

O que vai definir se uma lA está roubando ou não propriedade intelectual é o objetivo final do uso desses dados.

O grande debate é um só processo tecnológico, o da mineração de dados, ser usado no treinamento de lA, no treinamento de lA generativa e em pesquisas intensivas em dados que não tem qualquer ligação com inteligência artificial
Luca Schirru

Você pode não ser o dono dos textos, imagens e vídeos que manda IA criar

Não são gatinhos de verdade que estão cantando o hit da Billie Eilish, como faz parecer a nova enxurrada de vídeos que inundou as redes sociais. "Miau miau miau" é só o exemplo da vez do uso de inteligência artificial, que virou ferramenta crucial de muita trabalha com criação de texto, imagem, vídeo e música. Mas, pensando do ponto de vista do direito autoral, quem é o dono do conteúdo produzido por IA?

Essa é a pergunta de mais de US$ 1 milhão
Luca Schirru

O especialista explicou que a legislação dedicada ao direito autoral possui uma definição que se aplica à IA, mas há pontos específicos da interação entre humanos e máquinas que a lei não alcança.

DEU TILT

Toda semana, Diogo Cortiz e Helton Simões Gomes conversam sobre as tecnologias que movimentam os humanos por trás das máquinas. O programa é publicado às terças-feiras no YouTube do UOL e nas plataformas de áudio. Assista ao episódio da semana completo.