Você pode não ser o dono dos textos, imagens e vídeos que manda IA criar

(Toda semana, Diogo Cortiz e Helton Simões Gomes conversam sobre tecnologia no podcast Deu Tilt. O programa vai ao ar às terças-feiras no YouTube do UOL, no Spotify, no Deezer e no Apple Podcasts. Nesta semana, o assunto é: Robô, ladrão, devolve o meu textão; CPF ou CNPJ: se IA errar, quem recebe o processinho?; Quem pode brigar com Big Tech para ser pago por IA)

Não são gatinhos de verdade que estão cantando o hit da Billie Eilish, como faz parecer a nova enxurrada de vídeos que inundou as redes sociais. "Miau miau miau" é só o exemplo da vez do uso de inteligência artificial, que virou ferramenta crucial de muita trabalha com criação de texto, imagem, vídeo e música. Mas, pensando do ponto de vista do direito autoral, quem é o dono do conteúdo produzido por IA?

Essa é a pergunta de mais de US$ 1 milhão
Luca Schirru, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais

Em entrevista ao Deu Tilt, podcast do UOL para os humanos por trás das máquinas, o especialista explicou que a legislação dedicada ao direito autoral possui uma definição que se aplica à IA, mas há pontos específicos da interação entre humanos e máquinas que a lei não alcança.

Para quem ficou preocupado sobre a possibilidade de ChatGPT ou Dall-E virarem donos de produções criativas, aí vai um alento: a lei não permite que máquinas e sistemas sejam considerados autores, afirma Schirru.

Na verdade, a questão nem está contemplada no texto da lei. Isso porque o direito autoral teve suas bases desenhadas nos séculos 18 e 19, época em que a inteligência artificial não existia.

Autor é pessoa física criadora (...) A gente já tira o ChatGPT dessa condição
Luca Schirru

Isso não quer dizer, no entanto, que o humano por trás da máquina é reconhecido automaticamente como autor daquilo que ela gera. O próprio Schirru explicita o dilema:

Os prompts que a gente dá para o sistema de inteligência artificial generativa são capazes de justificar que eu sou autor daquilo que for gerado?
Luca Schirru

Como é nova, a questão não foi avaliada por todos os países. A resposta não é única naqueles países que já discutiram o assunto.

O USCO (Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos) realizou uma análise que envolveu mais de 600 prompts e interações mais detalhadas com a IA . Concluiu que os comandos não são suficientes para garantir que o conteúdo seja protegido por direitos autorais.

O órgão avaliou ainda que conteúdos criados dessa forma são como "dar instruções a um artista comissionado".

Já na China, o órgão responsável por fiscalizar o direito autoral de lá entendeu que a interação com a IA por meio de prompts é suficiente para o conteúdo gerado ser protegido pelo direito autoral. O país é pioneiro em leis nesse segmento, diz Schirru.

Mas o que a gente vê, de maneira geral, internacionalmente também, é que o sistema em si não pode ser considerado autor
Luca Schirru

Coautoria e colaboração

O advogado comenta que, quando usa ferramentas de IA, não se considera autor da obra gerada. Ele destaca que há a lei distingue coautoria (quando há contribuição de expressão criativa de vários produtores) de colaboração (quando o empregado é um trabalho de revisão, atualização ou edição).

Desse ponto de vista, um autor que recorra a uma IA para construção de ideias ou revisão não pode atribuir a ela uma função de expressão.

O grande problema não é quando a gente usa como ferramenta -porque existe um controle criativo-, mas sim quando ela substitui a criação humana e a gente não consegue ver o humano naquele resultado
Luca Schirru

O diretor do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais lembra que muito se discute os benefícios da inteligência artificial. "E o que acontece quando ela cometer algum crime? Quem vai pagar? Essas perguntas andam de mãos dadas", afirma.

IA está 'roubando' informações que você cria? Depende, e isso é preocupante

Você já teve medo de que a inteligência artificial roubasse seu emprego? Antes que isso aconteça, ela está usando os conteúdos que você produz para aprender a ser mais humana.

E esses sistemas necessitam de uma grande base de dados, que pode ou não conter informações que infrinjam direitos autorais. Isso quer dizer que um grande roubo está em andamento pela IA? Em sua participação no novo episódio do Deu Tilt, podcast do UOL para humanos por trás das máquinas, Luca Schirru, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais, responde: "depende".

O que vai definir se uma lA está roubando ou não propriedade intelectual é o objetivo final do uso desses dados.

O grande debate é um só processo tecnológico, o da mineração de dados, ser usado no treinamento de lA, no treinamento de lA generativa e em pesquisas intensivas em dados que não tem qualquer ligação com inteligência artificial
Luca Schirru

Quem pode brigar com Big Tech para ser pago por IA

Está em curso uma verdadeira batalha entre empresas que produzem conteúdo e aquelas que usufruem desse conteúdo para treinar suas inteligências artificiais. E o objetivo é claro: quem vai pagar a conta?

O melhor exemplo é o New York Times, que processa a OpenAI, dona do ChatGPT, para impedi-la de usar artigos do jornal para treinar o bot.

Isso levanta outra dúvida, que Luca Schirru, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais, responde em Deu Tilt: pessoas comuns podem pleitear alguma remuneração das Big Techs?

DEU TILT

Toda semana, Diogo Cortiz e Helton Simões Gomes conversam sobre as tecnologias que movimentam os humanos por trás das máquinas. O programa é publicado às terças-feiras no YouTube do UOL e nas plataformas de áudio. Assista ao episódio da semana completo.