'Me senti violada': como detectar se há câmera escondida em seu ambiente?

Após quatro anos morando em apartamento alugado na Praia Grande, no litoral de São Paulo, moradores se depararam com uma câmera escondida instalada junto à lâmpada do banheiro. Episódio gerou revolta nas redes sociais e levantou a discussão sobre invasão de privacidade e cuidados necessários ao alugar um imóvel para moradia ou estadia de curta duração.

Entenda abaixo o que diz a lei sobre câmeras escondidas e como descobrir se há algum equipamento oculto em um ambiente.

O que aconteceu

Câmera foi encontrada por acaso. Angelica Bitu, moradora do apartamento, explicou que o marido identificou o equipamento ao retirar o bocal para trocar a lâmpada do cômodo. "Ele ia fazer uma ligação direta, só para gente poder tomar banho, e no dia seguinte ele ia arrumar. Só que quando ele começou a puxar os fios, para poder fazer a ligação, ele falou que ele viu um fio mais grosso, estranho. Quando ele terminou de puxar, ele viu que era uma câmera", contou em entrevista ao UOL.

Família relatou o episódio nas redes sociais. Segundo Angelica, a intenção do compartilhamento era um alerta aos seguidores e um reforço sobre a gravidade do ocorrido. "Eu não sei se ela [a câmera] transmitia algum sinal, se alguém via em tempo real o que eu estava fazendo, ou se estava desativada, mas o que eu sei é que ela estava ligada. A fonte dela estava ligada em uma tomada por dentro do forro do banheiro", contou em sua postagem.

Eu estou muito abalada, porque a gente acha que está seguro em casa, que a gente está livre dos perigos, e no meu caso eu estou me sentido extremamente violada. Quantas vezes eu entrei naquele banheiro, desde que moro aqui, e eu estava exposta? [...] O banheiro é o lugar onde a gente acha que tem a maior privacidade do mundo Angelica Bitu

Caso foi registrado em boletim de ocorrência eletrônico. O casal deve comparecer à delegacia ainda nesta semana para acompanhar o caso. De acordo com Angelica, a família pretende sair do imóvel assim que possível.

É permitido ter câmera escondida?

Caso sejam encontradas gravações, os responsáveis podem responder pelo "registro não autorizado de intimidade sexual". Previsto no Art. 216-B do Código Penal, trata sobre o crime de "produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes". A pena de detenção é de seis meses a um ano, além de multa.

Caso você ache uma câmera escondida, vale recolher provas (como fotografar ou filmar), registrar um boletim de ocorrência e informar a plataforma onde a reserva foi feita, caso aplicável.

No caso de apartamentos alugados para moradia, acione o proprietário caso descubra uma câmera. No momento de negociação e assinatura de contrato, questione o proprietário sobre a eventual presença de câmeras no imóvel, onde estão e quem tem acesso às imagens. Qualquer comunicação deve ser feita, preferencialmente, de forma escrita, para que a troca de mensagens seja comprovada mais facilmente.

Hospedagens de curta duração, como as feitas pela plataforma AirBnb, têm regras nesse sentido. Os anfitriões são obrigados pela empresa a informar aos hóspedes se têm dispositivos de vigilância ativos na propriedade, e se uma gravação está ocorrendo no momento.

Vários tipos de equipamentos são considerados dispositivos de vigilância pelo Airbnb. A empresa entende como dispositivo de vigilância câmeras com wi-fi, câmeras de vigilância de bebês (conhecidas como babá eletrônica), webcams instaladas em monitores de computador, sistemas de vigilância montados ou instalados e smartphones com capacidade de gravação de vídeo e/ou áudio.

São proibidos quaisquer dispositivos de vigilância em determinados espaços privados. Ambientes como quartos e banheiros não podem ter câmeras instaladas, independentemente de terem sido ou não divulgados no anúncio do local.

Hóspede pode cancelar a reserva e receber um reembolso se o anfitrião informar sobre a presença do aparelho depois que a reserva for efetuada. Vale acionar imediatamente o atendimento do Airbnb assim que descobrir a câmera. O serviço poderá ainda banir o dono da casa do serviço permanentemente.

Como descobrir se há uma câmera oculta?

O primeiro passo é perguntar ao proprietário do local se há câmeras instaladas. Na melhor das hipóteses, a pessoa pode ser franca e dizer se há câmeras no ambiente ou não. E, se houver, dizer onde elas estão.

Faça sua própria vistoria no local e olhe minuciosamente por todos os cômodos. Com a tecnologia, as câmeras podem ser pequenas a ponto de ser possível colocá-las em qualquer objeto comum. Confira tomadas, relógios, soquetes de luz, carregadores USB, detectores de fumaça, decoração de parede e espelhos.

Atente-se para webcams, que geralmente são bolinhas presas à tela do computador, ou na moldura de cima da tela de um laptop aberto. Já as câmeras de vigilância convencionais são mais fáceis de achar, costumam ter o tamanho de um punho fechado, e são geralmente posicionadas no teto, de preferência nos cantos, onde se consegue um ângulo de visão maior.

Acompanhe a fiação de aparelhos da casa até as tomadas da parede. Verifique se alguma fiação escapou de sua checagem visual, e se seu destino não é identificado.

Quanto às câmeras ocultas, uma dica é usar o flash do seu celular como lanterna ao longo de toda a vistoria. O brilho da luz poderá refletir na lente de uma câmera do tipo, denunciando a sua localização.

Apague todas as luzes e busque por sinais luminosos. Algumas câmeras indicam com um led que estão ligadas. Fazer esse teste pode ajudar a achar equipamentos escondidos.

Além das medidas mais convencionais, há também a possibilidade de adquirir um aparelho chamado detector de radiofrequência. Caso você viaje com frequência ou prefira ter mais segurança em relação a câmeras ocultas, é possível encontrar o detector em marketplaces ou ainda buscar aplicativos que realizem a conferência do ambiente pelo celular.

Detector mostra um indicador de luz que dispara quando encontra um aparelho que esteja trabalhando com sinais de radiofrequência. Basicamente, qualquer câmera que use Wi-Fi ou Bluetooth para enviar ou receber o vídeo em tempo real poderá acionar o detector.

Lado negativo é que detector não deve encontrar câmeras que estão gravando, mas sem transmitir a gravação em tempo real. Isso acontece já que, nesse caso, a transmissão de sinais de rádio estaria desligada.

*Com informações de reportagem publicada em 23/01/2024