Deolane: influenciadora pode solicitar transferência para presídio em SP?

Deolane Bezerra, 36, está presa na CPFB (Colônia Penal Feminina de Buíque), a 280 km de Recife. A influenciadora foi detida preventivamente durante a operação Integration, que tem o objetivo de identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

Advogada, que tem residência fixa em São Paulo, pode solicitar transferência para uma unidade prisional mais próxima de casa? Sim. Ela terá o pedido atendido? Depende de análise do juiz responsável pelo caso. O direito está previsto na Lei de Execução Penal.

A jurisprudência entende que este direito não é absoluto, cabendo ao juiz do caso analisar a conveniência da medida. Advogado Sérgio Bessa, especialista em direito penal, em conversa com Splash

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Imóvel principal da influenciadora está localizado em um condomínio de luxo em Alphaville, Barueri, região da Grande SP composta por imóveis de alto padrão. Uma residência no local custa entre R$ 15 milhões e R$ 60 milhões, além de condomínio mensal em torno de R$ 12 mil.

Defesa de Deolane vai pedir a transferência? Ainda não há informações. Splash entrou em contato com os advogados da famosa, mas não obteve retorno até o momento. Se o fizer, o texto será atualizado.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco informou que não pode divulgar detalhes sobre uma possível transferência por "questão de segurança". Além disso, o órgão ressaltou que o processo está em segredo de justiça.

Por se tratar de um caso de repercussão, ela está em uma cela reservada para resguardar a sua integridade física. Deolane teve a prisão preventiva decretada por descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça para a concessão de sua prisão domiciliar. SEAP/PE, por meio de nota

Volta à prisão

Deolane voltou à prisão no dia 10 de setembro, após descumprir uma medida cautelar. Ela estava proibida de se manifestar por meio de redes sociais, imprensa e/ou outros meios de comunicação. Entretanto, ao deixar o local, a advogada chamou a prisão de "criminosa" e publicou uma foto de rosto com uma fita na boca —em referência à medida.

A influenciadora digital havia sido liberada para cumprir prisão domiciliar no dia 9, após o Tribunal de Justiça de Pernambuco acatar um pedido de habeas corpus.

Investigação

Influenciadora e a mãe, Solange Alves, foram presas no dia 4 de setembro. As duas foram detidas durante a operação Integration, que tem o objetivo de identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

Operação trouxe à tona apuração que começou em 2022. A investigação indicou a migração de indivíduos associados ao jogo do bicho —que é ilegal no Brasil— para os jogos online, conforme explicou Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, secretário de Defesa Social-PE, em conversa com o Fantástico (Globo).

Defesa de Deolane e Solange nega irregularidades. Em nota, a defesa de mãe e filha afirmou que "mantém plena confiança na justiça e que segue trabalhando incansavelmente pelo restabelecimento da liberdade [das duas], convicto de que suas inocências serão plenamente comprovadas".