Como é o presídio de Deolane e por que ela ficará em cela separada?

Conhecida antes como uma prisão modelo, a Colônia Penal Feminina do Recife, onde a influenciadora Deolane Bezerra ficará detida, enfrenta hoje problemas de superlotação e condições insalubres, segundo um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Splash buscou a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização) de Pernambuco sobre as denúncias do relatório e aguarda retorno.

O que aconteceu

A Seap de Pernambuco confirmou que Deolane chegou à penitenciária onde cumprirá prisão preventiva na tarde. Por motivos de segurança, ela ficará em uma cela reservada. Também por motivos de segurança, detalhes de como será sua rotina no presídio não foram revelados.

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Por se tratar de um caso de repercussão, a unidade prisional tomou as medidas cabíveis de segurança a fim de resguardar a integridade física da pessoa privada de liberdade, mantendo-a em cela reservada.
Seap, em nota

A Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), também conhecida como "Bom Pastor", foi inaugurada em 1945 e é a segunda unidade mais antiga do sistema prisional de Pernambuco. Ela foi apontada pelo CNJ em 2018 como uma das quatro melhores do estado, um exemplo de boas práticas e no atendimento à mulher. Localizada na Iputinga, zona oeste de Recife, a prisão é dedicada a presas provisórias.

O relatório indicava que o local tinha unidade básica de saúde, inclusive com pediatra à disposição. "Foi o local onde encontramos mais médicos do que enfermeiros. As mulheres grávidas e lactantes ficam em uma área separada e adaptada, com ar condicionado, brinquedoteca, fisioterapia e psiquiatra", escreveu à época, em seu relatório após uma visita ao local, a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Andremara dos Santos.

Em 2022, porém, um novo relatório revelou que a unidade passou a enfrentar superlotação: abrigava 542 detentas em espaço com capacidade para apenas 285, resultando em taxa de ocupação de 190%. Segundo o relatório, as condições no local são precárias, e muitas presas são forçadas a dormir no chão ou a compartilhar camas com outras internas, piorando a ventilação e a limpeza nas celas. Splash procurou a Seap para comentar as informações do relatório e aguarda retorno.

A infraestrutura é deficiente, segundo o relatório, com presença de mofo, rachaduras, infiltrações, e vazamentos de água. Bebês que permanecem na unidade costumam apresentar problemas respiratórios, devido à intensa presença de mofo nas instalações do berçário. O relatório aponta que a alimentação das detentas é frequentemente contaminada por insetos, encontrados inclusive no café e na comida servida.

Embora a direção afirme haver atividades lúdicas, as detentas relataram passar a maior parte do tempo trancadas, sem qualquer lazer. Além disso, segundo o relatório, elas seriam obrigadas a pagar R$ 10 aos domingos para assistir à televisão, controlada pela líder da cela. A falta de atividades e o confinamento prolongado têm gerado aumento da tensão entre as presas, diz o documento.

No presídio, ainda segundo o relatório, há dois horários de banho de sol: das 11h às 13h, coincidindo com o almoço (servido às 11h), e das 16h às 17h. As presas queixam-se de que é pouco tempo.

Na época em que os dados foram colhidos para o relatório, 51 presas trabalhavam de forma remunerada, enquanto outras 16 eram voluntárias. Há redução da pena em ambos os casos. As atividades oferecidas são confecção de cortinas, refeitório/cozinha e limpeza.

As visitas íntimas são mensais, com duração de um turno. Segundo o relatório, as visitas ocorrem em local "demasiadamente escuro".

Sobre a prisão

A prisão de Deolane Bezerra ocorreu no contexto de uma operação que visava a desarticular uma organização criminosa envolvida em jogos ilegais e lavagem de dinheiro. Ela foi presa no Recife e teve habeas corpus negado pela Justiça. O advogado de Deolane argumentou que sua prisão preventiva era desproporcional, sugerindo que medidas cautelares menos severas seriam suficientes. No entanto, o pedido foi rejeitado: o juiz afirmou que a decisão caberia à 4ª Câmara Criminal

Deolane foi levada para a Colônia Penal Feminina do Recife e mantida em uma cela separada por questões de segurança, devido à repercussão do caso. Além da prisão, outras medidas foram impostas, como o bloqueio de bens, a entrega de seu passaporte e a suspensão de seu porte de arma. A operação policial apreendeu diversos bens de luxo, como carros, joias e um helicóptero, além de dinheiro em diferentes moedas

A investigação que levou à prisão de Deolane faz parte da operação Integration, iniciada em abril de 2023, e conduzida pela Polícia Civil de Pernambuco, com o apoio de órgãos nacionais e internacionais, como o Coaf e a Interpol. A operação também prendeu a mãe de Deolane, Solange Bezerra, e confiscou ativos financeiros de cerca de R$ 2,1 bilhões.