Entenda impasse entre Brasil e Paraguai sobre as tarifas de Itaipu

A invasão hacker que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) executou contra autoridades do governo paraguaio para acessar informações sigilosas relacionadas à negociação de tarifas da usina hidrelétrica de Itaipu, divulgada com exclusividade pelo UOL hoje, reacendeu discussões em torno das negociações diplomáticas entre Brasil e Paraguai sobre a operação da binacional.

A hidrelétrica, inaugurada em 1984, é um símbolo de cooperação, mas também de conflitos históricos entre os dois países. Ao longo dos anos, as negociações sobre a divisão da energia e os custos de operação da usina geraram tensões diplomáticas.

O que aconteceu

Invasão aconteceu meses antes de o governo brasileiro fechar novo acordo sobre os valores pagos ao Paraguai por energia vendida ao Brasil, em maio de 2024. A informação foi confirmada pelo jornalista do UOL Aguirre Talento, que teve acesso a depoimentos dos agentes da Abin à Polícia Federal. A notícia repercutiu na imprensa paraguaia. Não há a informação se os dados foram utilizados para o fechamento do acordo.

Governo emitiu nota após publicação da reportagem dizendo que a operação havia sido planejada no governo de Jair Bolsonaro (PL). "A citada operação foi autorizada pelo governo anterior, em junho de 2022, e tornada sem efeito pelo diretor interino da Abin em 27 de março de 2023, tão logo a atual gestão tomou conhecimento do fato. O atual diretor-geral da Abin encontrava-se, naquele momento, em processo de aprovação de seu nome no Senado Federal, e somente assumiu o cargo em 29 de maio de 2023", justificou.

Em 2023, com os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Santiago Peña no comando dos dois países, as divergências sobre Itaipu voltaram a ser expostas. O Tratado de Itaipu, assinado em 1973, estipulava que a energia gerada pela usina seria dividida igualmente entre Brasil e Paraguai. Porém, devido à falta de infraestrutura no Paraguai, o país teve que ceder grande parte da cota de energia ao Brasil, recebendo em troca um valor muito abaixo do que considerava justo.

No início do ano passado, uma nova proposta surgiu. Pelo pré-acordo, as tarifas para a energia de Itaipu seriam reduzidas drasticamente a partir de 2026. A expectativa era de que o valor caísse para algo entre US$ 10 e US$ 12 por quilowatt, sem custos adicionais para o Brasil.

Nesse cenário, o país vizinho passaria a vender a energia excedente diretamente ao Brasil, podendo competir no mercado de energia com os geradores brasileiros. O objetivo era que o Paraguai tivesse mais autonomia e recursos para investir no seu próprio desenvolvimento, enquanto o Brasil garantiria a continuidade da operação da hidrelétrica a preços mais baixos.

Em maio de 2024, Brasil e Paraguai chegaram a um acordo sobre a formalização de um novo Anexo C do Tratado de Itaipu, que deve ser assinado até o final de maio deste ano. O preço da tarifa brasileira passou a ser de US$ 19,28 por quilowatt, contra US$ 16,71 anteriormente. O governo brasileiro, no entanto, abriu mão de US$ 300 milhões por ano para garantir que os consumidores não sentissem o impacto do reajuste. Acordo final depende da aprovação das novas condições pelo Congresso brasileiro.

Para o Paraguai, o acordo foi considerado uma vitória. O país receberá mais recursos pela energia que vende ao Brasil e poderá, futuramente, vender o excedente de energia no mercado brasileiro. Essa mudança na gestão da energia é vista como um avanço importante para o desenvolvimento do Paraguai.