Brasil diz que taxa dos EUA sobre aço viola regras da OMC e prejudica relação

Documento apresentado pelo governo brasileiro ao Representante de Comércio dos Estados Unidos aponta que a tarifa sobre o aço aplicada pelo governo norte-americano viola regras legais da OMC (Organização Mundial do Comércio) e pode alimentar uma espiral negativa de medidas recíprocas com potencial de prejudicar severamente a relação entre os dois países.

O documento, que é público, foi apresentado em uma consulta aberta pelo USTR (Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, na sigla em inglês) em fevereiro para que empresas, cidadãos e outros interessados nas questões tarifárias pudessem enviar questões.

O documento brasileiro foi oficialmente apresentado pelo governo aos técnicos norte-americanos na primeira rodada de negociações dos dois países.

No texto, o Brasil reconhece os esforços do governo dos EUA em promover desenvolvimento industrial e a criação interna de empregos, mas salienta que essas medidas deveriam seguir os acordos atuais existentes entre os dois países.

"O Brasil urge que os Estados Unidos deem prioridade ao diálogo e cooperação em vez da imposição unilateral de restrições comerciais, que trazem o risco de alimentar uma espiral negativa que pode prejudicar severamente nossa relação comercial mutuamente benéfica", diz o texto.

O governo brasileiro ressalta ainda que todas as tarifas aplicadas na importação de produtos pelo Brasil seguem os parâmetros da OMC, inclusive a do etanol, citado nominalmente pelo governo dos EUA como uma tarifa alta —18%.

"No mesmo setor de etanol e açúcar de cana, os EUA mantêm uma tarifa de US$ 340 por tonelada (o equivalente a aproximadamente 80% de taxas), o que penaliza as exportações brasileiras. O Brasil não aplica nenhuma tarifa de 80%", aponta o documento.

O texto também levanta um dos principais argumentos usados até agora pelo governo brasileiro: a tarifa média do Brasil para importações norte-americanas é de 2,75%, com vários produtos com taxa zero.

Até o momento, o Brasil tenta negociar a imposição da taxa sobre o aço e o alumínio, que entrou em vigor em 12 de março. Mas, de acordo com uma fonte, há uma preocupação maior com o que o governo norte-americano deve anunciar na próxima semana.

O Brasil foi citado como um dos países que aplicaria altas tarifas contra os EUA, especialmente em etanol e madeira, e pode ser penalizado agora mais uma vez. Há o temor que mais produtos entrem nessa lista, ou que todas as exportações brasileiras passem a ser taxadas, o que já foi aventado pela Casa Branca.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já afirmou que, se não houver outra maneira, o governo brasileiro deve retaliar os EUA. Mas a ordem, por enquanto, é tentar resolver a questão na mesa de negociações.