Relatório do Orçamento 2025 prevê superávit de R$ 15 bi nas contas públicas

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou o relatório final do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) para 2025. O texto, que deve ser analisado hoje pelo Congresso Nacional, prevê um saldo positivo primário de R$ 15 bilhões para as contas públicas neste ano. Se o resultado for confirmado, o governo cumprirá a meta de zerar o déficit público neste ano.

O que aconteceu

PLOA projeta déficit primário de R$ 40,4 bilhões em 2025. O resultado representa -0,33% do PIB (Produto Interno Bruto) previsto para este ano, segundo as estimativas apresentadas pelo relatório final. O valor total, no entanto, não conta com as exclusões das despesas com precatórios e o aumento da arrecadação.

Sem precatórios, saldo positivo estimado é de R$ 15 bilhões. Se confirmado, o total cumpre a meta constante das diretrizes orçamentárias para o ano de 2025. Segundo o relatório, o excesso de arrecadação estimado devido à repartição tributária com estados, Distrito Federal e municípios e a complementação da União ao Fundeb contribui para melhorar a projeção do resultado.

Exclusão de precatórios ajudará com o superávit primário. O valor total é de R$ 44,1 bilhões e foi retirado do cálculo da meta por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Feita a exclusão desse valor, a projeção para o resultado primário em 2025 alcança o saldo positivo de R$ 3,7 bilhões.

Arcabouço fiscal prega o fim do déficit público neste ano. A meta definida pela equipe econômica tem um intervalo de tolerância de R$ 31 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto) previsto no respectivo projeto de lei de diretrizes orçamentárias.

Votação do texto está prevista para acontecer ainda hoje. Inicialmente prevista para amanhã, a análise da PLOA na CMO (Comissão Mista de Orçamento) foi antecipada após a leitura do relatório final do senador Angelo Coronel. Ele diz que os ajustes propostos pelo governo atrasaram a entrega do parecer.

É uma peça que já está com muito atraso. E foi até bom esse atraso porque deu tempo para o governo modificar várias rubricas.
Ângelo Coronel (PSD-BA), relator da PLOA

Parecer precisa passar pelo plenário antes da sanção. Para entrar em vigor, o projeto com as diretrizes orçamentárias precisa ser aprovado pela CMO e, depois, por votação conjunta dos plenários da Câmara e do Senado.

Novo adiamento levará análise apenas para o mês de abril. Segundo Coronel, novos atrasos levarão o texto para a primeira semana do próximo mês. Isso acontece devido à viagem dos presidentes da Câmara, deputado Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolubre, ao Japão.